Para a realização do concurso, o deputado sugeriu que sejam adotadas ações quanto a regulamentação, implantação e configuração do sistema de gestão, realização de parcerias, elaboração de artes para o material de divulgação, ações de divulgação, reserva de espaço, recepção e avaliação dos artigos submetidos ao concurso, publicidade dos artigos vencedores e realização de cerimônia de premiação.

“A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, estabelece em seu artigo 3º as manifestações pelas quais o desporto pode ser reconhecido: desporto educacional, desporto de participação, desporto de rendimento e desporto de formação”, salientou Ezequiel Teixeira, lembrando que tais manifestações indicam as relações que o esporte mantém com as áreas de educação, saúde e alto rendimento esportivo.  O parlamentar sugeriu ainda que o concurso seja feito no mês de dezembro de 2017.

Visita a Moscou e São Petersburgo

Também foi aprovado requerimento do deputado Goulart (PSD-SP)  para realização de visita às cidades de Moscou e São Petersburgo, na Rússia, para tomar conhecimento de como o país se preparou para sediar a Copa das Confederações de 2017, principalmente naquilo que se refere aos aspectos de segurança pública quanto ao acesso e permanência nos estádios de futebol.

Segundo o parlamentar, os grandes eventos esportivos, além de divulgar a imagem do país no exterior, tendem a atrair um fluxo expressivo de turistas para o país-sede, dada a ampla divulgação jornalística de que gozam. A mídia televisiva, invariavelmente, promove o marketing local com muita intensidade, sendo capaz de transformar a percepção das pessoas em favor do evento divulgado e de aumentar o interesse pelas coisas do país e da cidade-sede, inclusive no tocante a possibilidades de investimentos e de negócios. A cidade de Moscou, na Rússia, será o principal centro desses eventos. Além de receber jogos da Copa das Confederações em 2017, será sede da Copa do Mundo de 2018. Dessa forma, a cidade deverá estar preparada para receber um fluxo de turistas que, muito provavelmente, jamais antes recebeu e receberá jornalistas provenientes de diversas partes do mundo, grandes formadores de opinião, o que leva à necessidade de Moscou oferecer, sobretudo, uma adequada infraestrutura de transportes e de telecomunicações.

O plenário da CESPO aprovou parecer pela rejeição do Projeto de Lei 5.435/13, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que cria o Selo Município Amigo do Esporte para ser entregue a cidades que estimulam a prática esportiva. A proposta acrescenta dispositivo à Lei Pelé (9.615/98).

O relatório do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição, no entanto, sugeriu que a Comissão do Esporte elabore e encaminhe um projeto de resolução criando o Selo Amigo do Esporte.

Subcomissão do Futebol

Foi instalada a Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro e eleito seu presidente, bem como o vice-presidente. Oriunda da aprovação do Requerimento nº 9/2015, de autoria do deputado Afonso Hamm, subscrito pelos deputados José Rocha, Márcio Marinho, Altineu Cortês e Fernando Monteiro,  a Subcomissão é composta de 11 (onze) membros titulares e 11 membros suplentes.

Foram eleitos o deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), como presidente, e o deputado César Halum (PRB/TO), como vice-presidente.