A Audiência Pública foi realizada para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto e teve iniciativa da Deputada Flávia Morais e dos Deputados Roberto Alves e Vavá Martins. Durante as apresentações, a maioria dos convidados reclamou da falta de recursos e da estagnação que o país atravessa na área. Na ocasião foi levantada a possibilidade de se convocar Osmar Terra, Ministro da Cidadania, para ele explicar a aparente paralisia nos órgãos que gerenciam o esporte e quais as propostas do Governo Federal para a área.

“As empresas estatais não estão mais direcionando recursos para o esporte e nós precisamos analisar se queremos realmente manter a legislação atual”, afirmou Arialdo Boscolo, membro do Conselho Nacional do Esporte. Segundo ele, a falta de nomeações para as instâncias dirigentes do esporte são uma prova da falta de interesse da atual administração federal com o setor.

Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, disse que se esperava uma mudança na cultura nacional sobre o esporte após os grandes eventos esportivos no país, mas isso não aconteceu. ”O PAC dos equipamentos esportivos já está 50% depreciado, precisamos ter claramente estabelecido quem vai cuidar dos equipamentos depois de prontos, qual a função de cada ente”, diz Panzetti.

Vários debatedores reclamaram que a maior parte das emendas dos parlamentares é para a construção de infraestrutura esportiva e que muitos municípios atualmente só têm dinheiro para as folhas de pagamento, sobrando pouco para o custeio. Durante o debate foi citado que 2.000 municípios brasileiros não têm secretarias de esportes atualmente.

Para Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física, é um desrespeito ao esporte a situação atual no país. “Tivemos 10 anos de grandes eventos esportivos e o esporte nacional não ganhou quase nada com esses gastos enormes”, afirma Steinhilber. Para ele, é fundamental que o Brasil tenha um Plano Nacional do Desporto para se canalizar o máximo de recursos e desenvolver rapidamente o desporto nacional. A Câmara dos Deputados aguarda o envio da proposta do PND pela Casa Civil.

A Deputada Flávia Morais afirmou durante os debates que falta uma construção sistêmica de estruturas e políticas públicas efetivas para fazer o esporte acontecer no Brasil. ”Lamento imensamente a ausência do Ministério da Cidadania ou de algum representante do executivo neste debate”, disse Morais.

Para Ana Moser, diretora da Atletas pelo Brasil, o país precisa urgentemente de uma Lei de Incentivo ao esporte e que existem milhares de propostas na Câmara, mas poucas são efetivamente analisadas e votadas. “O esporte está parado, tem mais de 1.200 projetos da Lei de Incentivo ao Esporte no país e apenas cinco entram em pauta para votação”, finaliza Moser.

Deputados aprovam requerimentos

Antes da Audiência Pública, durante a Reunião Ordinária da CESPO, foram aprovados requerimentos do Deputado Luiz Lima para a realização de Audiências Públicas com a avaliação do Programa Bolsa-Atleta, que perdeu 50% dos seus recursos em 2018. Também foi aprovada proposta para uma audiência sobre a aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte entre 2007 e 2018.

Outro requerimento aprovado, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri, prevê a realização de audiência pública para se debater a preparação do Brasil e a organização da Copa América de Futebol de 2019, que vai ser realizada em cinco cidades brasileiras.