Deputados e atletas reclamam de paralisia na Secretaria Especial do Esporte

Em Audiência Pública realizada na quarta-feira, três de abril, ex-atletas, dirigentes esportivos e Deputados da Comissão do Esporte reclamaram da falta de nomeações para alguns dos órgãos mais importantes do esporte brasileiro. Segundo os presentes, na Secretaria Especial do Esporte vários cargos importantes ainda estão vagos, o que impede que o Governo Federal efetivamente atue junto ao desporto nacional e mostra a falta de prioridade da área.
05/04/2019 16h05

Reynaldo Lima / Acervo CESPO

Deputados e atletas reclamam de paralisia na Secretaria Especial do Esporte

Mesa de debates sobre o Plano Nacional do Desporto

A Audiência Pública foi realizada para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto e teve iniciativa da Deputada Flávia Morais e dos Deputados Roberto Alves e Vavá Martins. Durante as apresentações, a maioria dos convidados reclamou da falta de recursos e da estagnação que o país atravessa na área. Na ocasião foi levantada a possibilidade de se convocar Osmar Terra, Ministro da Cidadania, para ele explicar a aparente paralisia nos órgãos que gerenciam o esporte e quais as propostas do Governo Federal para a área.

“As empresas estatais não estão mais direcionando recursos para o esporte e nós precisamos analisar se queremos realmente manter a legislação atual”, afirmou Arialdo Boscolo, membro do Conselho Nacional do Esporte. Segundo ele, a falta de nomeações para as instâncias dirigentes do esporte são uma prova da falta de interesse da atual administração federal com o setor.

Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, disse que se esperava uma mudança na cultura nacional sobre o esporte após os grandes eventos esportivos no país, mas isso não aconteceu. ”O PAC dos equipamentos esportivos já está 50% depreciado, precisamos ter claramente estabelecido quem vai cuidar dos equipamentos depois de prontos, qual a função de cada ente”, diz Panzetti.

Vários debatedores reclamaram que a maior parte das emendas dos parlamentares é para a construção de infraestrutura esportiva e que muitos municípios atualmente só têm dinheiro para as folhas de pagamento, sobrando pouco para o custeio. Durante o debate foi citado que 2.000 municípios brasileiros não têm secretarias de esportes atualmente.

Para Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física, é um desrespeito ao esporte a situação atual no país. “Tivemos 10 anos de grandes eventos esportivos e o esporte nacional não ganhou quase nada com esses gastos enormes”, afirma Steinhilber. Para ele, é fundamental que o Brasil tenha um Plano Nacional do Desporto para se canalizar o máximo de recursos e desenvolver rapidamente o desporto nacional. A Câmara dos Deputados aguarda o envio da proposta do PND pela Casa Civil.

A Deputada Flávia Morais afirmou durante os debates que falta uma construção sistêmica de estruturas e políticas públicas efetivas para fazer o esporte acontecer no Brasil. ”Lamento imensamente a ausência do Ministério da Cidadania ou de algum representante do executivo neste debate”, disse Morais.

Para Ana Moser, diretora da Atletas pelo Brasil, o país precisa urgentemente de uma Lei de Incentivo ao esporte e que existem milhares de propostas na Câmara, mas poucas são efetivamente analisadas e votadas. “O esporte está parado, tem mais de 1.200 projetos da Lei de Incentivo ao Esporte no país e apenas cinco entram em pauta para votação”, finaliza Moser.

Deputados aprovam requerimentos

Antes da Audiência Pública, durante a Reunião Ordinária da CESPO, foram aprovados requerimentos do Deputado Luiz Lima para a realização de Audiências Públicas com a avaliação do Programa Bolsa-Atleta, que perdeu 50% dos seus recursos em 2018. Também foi aprovada proposta para uma audiência sobre a aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte entre 2007 e 2018.

Outro requerimento aprovado, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri, prevê a realização de audiência pública para se debater a preparação do Brasil e a organização da Copa América de Futebol de 2019, que vai ser realizada em cinco cidades brasileiras.