A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu em Plenário, na quarta-feira (3), a aprovação de propostas que punam o racismo e “deem dignidade ao cidadão negro neste País”. Segundo a parlamentar, o caso da torcedora do Grêmio Patrícia Moreira, flagrada xingando de “macaco” o goleiro Aranha, do Santos, não pode continuar a ser uma prática nos estádios.

Os insultos racistas ao goleiro santista levaram o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a excluir o time gaúcho da Copa do Brasil. O clube ainda foi multado em R$ 54 mil pelo papel higiênico arremessado a campo na Arena e pelo atraso ao voltar para o segundo tempo. Os torcedores gremistas identificados pelos insultos foram proibidos de frequentar estádios de futebol por 720 dias.

Benedita lamentou, ainda, a ausência de torcedores brasileiros negros durante os jogos da Copa do Mundo, devido aos altos preços dos ingressos. “É preciso que nós tenhamos em conta que, quem enche os Maracanãs da vida, é a população pobre, a população negra, os torcedores dos grandes times e dos pequenos times”, ressaltou a deputada.

Indiferença

A advogada e ativista do movimento negro Ana Luíza Pinheiro Flauzina afirmou que existe um pacto de silêncio que tem como pressuposto o racismo. “As agressões aos jogadores e ao goleiro contaram com uma indiferença dos outros jogadores em campo, como um ato de solidariedade. Quando se recorre ao árbitro para que ele interceda na sua ação e não age, ele também é solidário ao racismo”, criticou.

Segundo a ativista, a lógica do racismo nos estádios é reflexo do preconceito presente na sociedade como uma prática cotidiana: “A gente não combate racismo no futebol sem combater racismo na vida, na sociedade”, afirmou Flauzina.

Campanhas

No dia 21 de agosto, ativistas da igualdade racial lançaram uma campanha nacional de coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular que cria o Fundo Nacional de Combate ao Racismo, que poderá contar com R$ 30 bilhões até 2030.

Em maio, a Comissão de Esporte produziu a campanha "Fim de Jogo para o Racismo", com o objetivo de conscientizar a sociedade, profissionais e pessoas envolvidas com esporte sobre as atitudes de racismo praticadas contra atletas e profissionais durante eventos esportivos.

Em abril, a Câmara dos Deputados autorizou a criação da Comissão Externa de Combate ao Racismo para propor ações legislativas e políticas capazes de combater os casos de racismo e investigar as providências adotadas por setores públicos e privados.

Projeto

Tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, projeto do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pune torcedores que cometerem atos de racismo durante competições esportivas. Pela proposta (PL 7383/14), independentemente de ser processado pelos crimes já previstos em lei, o torcedor ficará proibido de comparecer a jogos de seu time ou seleção por cinco anos.

O racismo é definido em lei (7.716/89) como crime inafiançável e imprescritível, e qualquer cidadão tem legitimidade para dar o flagrante. A punição prevista é prisão de um a três anos mais multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Casos recentes

No dia 27 de abril, durante partida do campeonato espanhol, um torcedor do Villarreal arremessou uma banana contra o lateral-direito do Barcelona Daniel Alves. Em resposta, o brasileiro comeu a fruta em campo, antes de cobrar um escanteio, gerando milhares de mensagens de solidariedade nas redes sociais.

Em fevereiro, o volante Tinga foi hostilizado por torcedores do Real Garcilaso, do Peru, no jogo de estreia do Cruzeiro na Taça Libertadores da América. Um mês depois, o jogador Arouca, do Santos, foi chamado de "macacão" por torcedores durante partida contra o Mogi Mirim pelo campeonato paulista.