A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os clubes formadores de atletas a contratar profissional da educação, de nível superior, para a equipe técnica da instituição, que deverá zelar pelos estudos dos atletas. O PL 1476/19 altera a Lei Pelé (9.615/98).

O texto aprovado determina que os clubes deverão manter sala com mesas de estudo e computadores conectados à internet em quantidade suficiente para os atletas que morarem nos alojamentos.

O projeto é de autoria do deputado Amaro Neto (PRB-ES) e recebeu parecer favorável do deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF). Para o relator, a proposta “fortalece a proteção de adolescentes atletas e fomenta a conscientização social para com o zelo e as necessidades dos menores de idade.”

Conforme o projeto, o educador contratado deverá acompanhar a frequência, o rendimento escolar e a evolução educacional do atleta em formação, sendo responsável por cuidar para que treinos e competições não prejudiquem o processo educativo.

Tramitação
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.