Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discutiu na última quarta-feira (28), a situação da atleta Laís Souza, que ficou paraplégica após sofrer acidente de esqui, enquanto treinava para representar o Brasil nos jogos de inverno de Sochi, na Rússia. Na pauta da audiência, a falta de legislação para amparar atletas que sofrem acidentes graves.

Participantes da audiência pública realizada nesta quarta-feira (28), na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, emocionaram-se ao discutir o acidente sofrido pela atleta brasileira Laís Souza. Em janeiro deste ano, 11 dias antes do início das Olimpíadas de Inverno de Sochi, na Rússia, Laís acidentou-se gravemente durante um treinamento de esqui que a deixou tetraplégica.

Os debatedores lamentaram a inexistência de uma legislação específica que ampare atletas como Laís. Segundo a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), a grande maioria desses profissionais dedica-se exclusivamente ao esporte e quando terminam a carreira ficam desamparados.

Gabrilli comentou que a mudança na legislação trará uma segurança aos atletas profissionais e não-profissionais, principalmente, com relação a benefícios da Seguridade Social e da Previdência. “Eles [atletas] acabam ficando de fora e não tendo vínculo com a Previdência, por não serem contribuintes. E isso tem que mudar", disse.

Apoio
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) vem buscando apoio em vários estados para ajudar na campanha de financiamento dos gastos de Laís, além dos incentivos já repassados pela entidade. O representante do COB, Marcos Vinícius Freire, afirma que a mudança na legislação é o primeiro passo para amparar os atletas brasileiros.

"Apesar de ser um momento ruim, é um momento que a gente consegue mexer em leis. É isso que estamos esperando”, disse. Freire lamentou o fato do assunto está sendo discutido há mais de 120 dias desde o acidente e "ainda não termos qualquer solução".

Segundo ele, o COB está ajudando a atleta divulgando uma campanha que recebe doações para financiar os altos custos de sua recuperação. "A campanha foi lançada em março de 2014 e em 48 horas recebemos uma cadeira especial que custa cerca de 52 mil dólares. Recebemos também um tablet, com o qual é possível manter uma comunicação através dos movimentos da boca. Conseguimos arrecadar até ontem, cerca de 300 mil reais", disse.

Desconhecimento
O presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN), Stefano Arnhold, reconhece que faltam informações que auxiliem os atletas em casos de acidentes, e que somente uma discursão ampla ajudará no aprimoramento da legislação.

"O que é muito importante é que eles estejam segurados. Nem todos os esportistas, acredito, estão adequadamente segurados. Talvez, nem todos eles conheçam os detalhes de suas apólices de seguros. E essa discussão é muito pertinente, ela é muito oportuna pra que a gente possa discutir que tipo de seguro os atletas devem ter", afirmou Arnhold.

O vice-presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Mizael Conrado, sugeriu a criação de um fundo, controlado pelo Ministério da Saúde, para auxiliar os atletas em casos de acidente, além de um seguro de vida obrigatório e de ampla cobertura.

Ao final da audiência, a deputada Mara Gabrilli colheu assinaturas dos parlamentares presentes e protocolou o Projeto de Lei 7622/14, que determina a contratação de um seguro de vida aos atletas olímpicos e paraolímpicos. O projeto também prevê a assistência ao atleta não-profissional e aos que participam de competições nacionais e internacionais.

O texto vai tramitar pelas comissões da Câmara.

Com Agência Câmara