Comissão do Esporte debate regulamentação de jogos online

Participante afirmou que o mercado de jogos do Brasil pode movimentar até R$ 50 bilhões por ano, sendo R$ 18 bilhões em apostas esportivas.
23/05/2019 14h30

Reynaldo Lima / Acervo CESPO

Comissão do Esporte debate regulamentação de jogos online

Comissão debate jogos online

Em 2018 três em cada quatro brasileiros jogaram em diversas plataformas eletrônicas segundo a pesquisa Game Brasil das empresas Sioux Group, Blend New Research e da Escola Superior de Propaganda e Marketing. A regulamentação dos jogos online no Brasil foi tema de audiência pública na Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 22.

Uma lei do ano passado (Lei 13.576/18) autoriza os jogos de apostas esportivas por meio físico ou pela internet no Brasil, mas ainda precisa ser regulamentada. Vinte convidados expuseram dados e questionamentos sobre a nova regulamentação,  citando várias questões que precisam ser resolvidas, como os impostos, a fiscalização e o combate à ilegalidade.

O deputado Evandro Roman (PSD - PR), que pediu o debate, argumentou que os jogos online já são regulamentados em mais de 60 países. O parlamentar destacou que a regulamentação é função do poder Executivo, mas que os deputados podem elaborar sugestões a partir dos debates com especialistas e parlamentares.

"A partir do momento que nós trazemos para o debate a legalização e a regulamentação, então nós também temos a responsabilidade de coibir o que realmente possa ser ilegal ou atrapalhe os investimentos que venham a ser feitos no Brasil."

Segundo Roman, uma regulamentação eficaz pode ajudar a proteger os consumidores, gerar receitas tributárias e manter a integridade esportiva. O parlamentar afirmou ainda que essa regulamentação deve abranger regras sobre a identidade dos clientes, apostas esportivas e medidas contra a lavagem de dinheiro.

O diretor de desenvolvimento empresarial da SportRadar, Tiago Barbosa, acredita que a regulamentação das apostas é essencial para a integridade das competições. "É positiva para o consumidor que acompanha os jogos, é interessante para o governo que não quer lidar com esse tipo de problema e é bom para as federações e clubes que também sofrem quando os resultados são manipulados. É importante a gente ter em conta que regulamentação e integridade devem caminhar juntas em relação a esse tema."

O presidente executivo da região Europa-América Latina da BMM Testlabs, Gene Chayevsky, defendeu uma regulamentação severa para garantir e proteger os esportes contra desvios do mercado.

A Comissão do Esporte analisará as propostas e sugestões dos especialistas e convidados para montar um documento que auxilie o Governo Federal na regulamentação dos jogos online no Brasil.

Com informações da Rádio Câmara

 

 

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