Na tarde desta quarta-feira (16), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados (CESPO) promoveu debate sobre o Projeto de Lei nº 7683/16, do Senado Federal, que pretende incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora a garantia da assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.

O presidente do colegiado, deputado Ezequiel Teixeira (Podemos/RJ), relator da proposição, realizou a discussão no intuito de ouvir representantes de federações, conselhos, associações, sindicatos, clubes e sociedade antes de emitir parecer à proposta.

“Diante da complexidade do assunto, ao que se refere ao transtorno mental em decorrência da prática esportiva, onde a saúde do profissional deve ser mantida, não podemos deixar de destacar o relevante papel que a assistência psicológica exerce no desempenho do atleta. No entanto, é necessário buscar um entendimento com relação ao impacto financeiro que a medida pode causar às entidades esportivas empregadoras,” ponderou Ezequiel Teixeira.

Pedro Paulo Bicalho, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), destacou a efetividade do acompanhamento psicológico e o considerou fundamental na otimização do desempenho do esportista. O psicólogo ainda defendeu a aprovação do projeto de lei, mas ponderou a necessidade de se estender à discussão para que todo atleta no Brasil tenha assistência psicoterapêutica.

Divergindo do objeto da proposição, mas não da importância da assistência psicológica, o advogado e mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), Dr. Cássio Barreiros, destacou a necessidade de observar que a aprovação do projeto de lei pode impactar diretamente a entidade esportiva empregadora e, consequentemente, o torcedor, o patrocinador e o público em geral, que seriam chamados a arcar com um novo custo. “Reconhecemos a importância da atividade desempenhada pelos psicólogos. Ocorre que não podemos obrigar a contratação de profissionais pelas entidades esportivas. Não estamos fazendo tão somente uma análise do custo e desprezando a saúde. Mas são tantas as necessidades de um clube que certamente a imposição de uma nova obrigação fere a capacidade de auto-organização prevista na constituição,” afirmou.

Segundo Mauro Silva, ex-jogador da seleção brasileira de futebol e atual vice-presidente de integração com atletas da Federação Paulista de Futebol, a contratação de profissional de psicologia pelos clubes de futebol teria que ser o resultado da modernização da gestão dos clubes em busca de um melhor rendimento dos atletas e não por força de lei. Considera que a imposição da contratação desse profissional oneraria as folhas de pagamento de todos os clubes da mesma forma e, para os pequenos clubes, isso poderia ser inviável.  

Já o ex-atleta e representante do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Sílvio Alves de Freitas, defende que a participação de um profissional de psicologia na prática esportiva é da maior importância e que a ausência dessa assistência causa uma série de prejuízos ao atleta e ao clube.

Com Tatiana Soares