A Comissão do Esporte aprovou o PL nº 2805/24, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), na tarde dessa quarta-feira (7). A proposta, relatada pelo deputado Luiz Lima (NOVO-RJ), inclui o esporte amador e o esporte comunitário entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte - Fundesporte. O texto alternativo apresentado pelo relator, deputado Luiz Lima (NOVO-RJ), acrescenta o inciso X ao artigo 47 da Lei Geral do Esporte (Lei n° 14.597/23) e busca fortalecer os dois setores em todo o território nacional.

O relator apresentou um texto alternativo ao proposto originalmente pelo deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), com o objetivo de corrigir aspectos que poderiam, nas suas palavras, inviabilizar a proposta.  “O esporte amador serve como base para a formação de atletas de alto rendimento, contribuindo significativamente para a descoberta de talentos e a criação de um pipeline de futuros campeões”, afirmou Luiz Lima.  

Na mesma tarde, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou o REQ nº 52/25, solicitando a realização de audiência pública para discutir o acordo judicial que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF. Após a votação nominal, foi aprovada a retirada de pauta desse requerimento. 

Pedido de vista

Também esteve na pauta o PL n° 168/23, da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol com cobrança de ingressos. O parecer da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), foi lido durante a reunião, mas a análise foi interrompida por pedido de vista do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). Os demais itens da pauta não foram discutidos na reunião.