Comissão do Esporte aprova Indicação do Plano Nacional do Desporto
Por meio desta Indicação, sugere-se ao excelentíssimo Ministro que inicie a discussão de uma proposta de longo prazo para o esporte brasileiro, por meio da proposta inicial, em anexo, do Plano Nacional do Desporto, de modo a assegurar aos diversos agentes do segmento esportivo uma orientação sobre o que nós, brasileiros, esperamos e desejamos como nação esportiva.
A discussão sobre esse plano foi iniciada na Comissão do Esporte, com a instalação da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, criada por Meio do Ato da Presidência da Comissão, de 31 de março de 2015, considerando a aprovação do Requerimento nº 18/2015, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz, subscrito pelos deputados João Derly e Marcelo Matos. A Subcomissão foi constituída com prazo de duração de 150 (cento e cinquenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias.
Inicialmente, a Subcomissão foi composta por sete membros titulares e igual número de suplentes, sendo coordenada pelo deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) – Presidente; deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) – Vice-Presidente; e deputado Evandro Roman (PSD/PR) – Relator. Foram titulares os deputados: Fábio Mitidieri (PSD/SE), João Derly (REDE/RS), Márcio Marinho (PRB/BA) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Foram suplentes os deputados: Deley (PTB/RJ), Flávia Morais (PDT/GO), Rogério Marinho (PSDB/RN) e Vicente Candido (PT/SP).
Nesses três anos de trabalho, foram realizadas 9 Reuniões Ordinárias, 3 audiências públicas, 5 Mesas-Redondas e 3 Seminário, além de 2 Visitas Técnicas, nas quais os parlamentares puderam conhecer um pouco mais dos sistemas esportivos da China, Austrália e Nova Zelândia.
A primeira versão do texto foi apresentada em junho de 2016, por meio da ferramenta digital Wikilegis. Ao todo foram apresentadas 142 propostas ao texto e 168 comentários, por meio de 21 participantes nesse espaço virtual. Sugestões ao texto também foram apresentadas nas mesas-redondas organizadas pela Subcomissão e por documentos oficiais de entidades encaminhadas por e-mail.
Na etapa final, um grupo de técnicos da Comissão do Esporte e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, com a orientação de representantes do Tribunal de Contas da União, sistematizou todas as informações colhidas e elaborou a sugestão do Plano Nacional do Desporto. Em seguida, o documento foi aprovado no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.
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