A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13.7) três emendas de acréscimo de metas e uma emenda de texto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Todas são vinculadas ao Programa 5026 do Ministério da Cidadania, que abrange todas as ações ligadas ao orçamento destinado ao esporte. 

A primeira das emendas aprovadas acima, por sugestão do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), se justifica pelo fato de o Programa 5026 ser considerado o principal indutor de investimentos no esporte e que o mesmo é responsável para mitigar os danos da pandemia na saúde da população entendemos que os recursos destinados a este programa são fundamentais para o incremento da saúde da população brasileira. 

“Complementarmente, segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), para cada Real aplicado em atividade física, saúde preventiva, economiza-se 4 no sistema de saúde, temos assim que a execução destes recursos cria um ciclo virtuoso de promoção de saúde da população”, argumentou Carreras.

Foi aprovada também a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer sob o argumento de que “visa permitir a construção de espaços para a prática de esporte em todas as unidades da federação no âmbito das escolas e da comunidade. Assim nossas crianças e jovens poderão desenvolver seus talentos e realizarem prática recreativa e saudável, longe do crime e das drogas. Nesse sentido, para desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de lazer da população é fundamental que o país possua infraestrutura para a preparação de novos atletas em nossas cidades, no âmbito das escolas e da comunidade, com a construção de núcleos de treinamento”, comentou Carreras, um dos deputados que sugeriu a emenda, juntamente com Flávia Morais, Célio Silveira e Felício Laterça.

A outra emenda aprovada, com sugestão do deputado Felício Laterça, foi a preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de Alto Rendimento. Esta ocorreu com os argumentos de dar apoio financeiro complementar visando prover condições necessárias para a detecção, formação, preparação e de treinamento de atletas de alto rendimento. Apoio às seleções brasileiras de alto rendimento, em todas as modalidades esportivas, no intuito de prover condições para o máximo desempenho esportivo para representação oficial do Brasil em competições esportivas internacionais. Nesse sentido, os recursos destinam-se à capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento, ao pagamento de pessoal especializado e de apoio, ao custeio de equipe técnica multidisciplinar para planejamento, treinamento e acompanhamento de atletas, à contratação de serviços e a aquisição de equipamentos técnico-esportivo, material de apoio e administrativo. 

A emenda de texto aprovada pela Comissão do Esporte propõe que as despesas relacionadas ao esporte não sejam objetos de limitação de empenho.  

Agora, as emendas sugeridas vão ser julgadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO) para entrar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.