O autor do requerimento (nº 58/15) que propôs a audiência, deputado Evandro Roman, defende que o objetivo desse Plano é organizar e estabelecer metas para construir uma visão de longo prazo para o esporte.

A diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte, Cássia Damiani, garante que o debate entre o Ministério e Congresso tem sido desenvolvido em parceria e que juntos vão formatar uma nova lei que vai ditar normas sobre diretrizes e bases do esporte. “Precisamos ter uma confluência de interesses coincidente com o objetivo, que é estruturar essa política nacional focada na inclusão massiva dos brasileiros, desde a infância até a população idosa, em ter acesso ao esporte”.

No debate foram apontadas e discutidas as competências dos entes públicos (municipal, estadual e federal) na política nacional do desporto.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer (Absmel), Antônio Carlos Pereira, destacou um dado importante: 38% dos municípios brasileiros não possuem orçamento na área do esporte.

Em nome da Absmel, Antônio Carlos sugeriu que os governos estaduais e federal estabeleçam mecanismos para atender os municípios que realmente desenvolvem programas na área esportiva de lazer, de alto rendimento e escolar.

O presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, apontou as diretrizes fundamentais para se construir um sistema em que haja integração entre as esferas públicas – “financiamento federal com fluxo suficiente e contínuo e estabelecimento de competências para cada ente, preservando suas autonomias”, disse.

No final da audiência, o deputado Roman classificou que “os municípios são onde as coisas acontecem” e comparou “os governos federal e estaduais à espinha dorsal, à coluna vertebral de uma organização”. “Precisamos organizar e criar leis para possibilitar a realização dos municípios”, disse o deputado.