O objetivo, segundo o autor, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), é prevenir conflitos e garantir a segurança do público, evitando a repetição de tumultos como o que ocorreu em novembro de 2023 no Maracanã, durante partida de futebol entre as seleções Brasil e Argentina, pelas eliminatórias da Copa do Mundo.

“A proposição reduziria os confrontos diretos entre torcedores rivais, minimizando riscos de incidentes que possam comprometer a integridade física e emocional dos presentes e, por consequência, melhorar a experiência esportiva em estádios, tornando-os ambientes mais seguros e pacíficos”, disse o relator do PL 5779/2023, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), ao ler seu relatório, favorável à aprovação do projeto. Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Requerimentos

Foram aprovados também cinco requerimentos na reunião deliberativa desta quarta-feira: dois para a realização de Audiências Públicas e três para Moções de Apoio e Louvor:

- Req 42/24 – Do Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para Moção de aplausos e reconhecimento aos atletas da seleção brasileira de remo que desistiram do Pré-Olímpico para ajudar as vítimas das chuvas do Rio de Grande do Sul;

- Req 43/24 – Do Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para Moção de aplausos e reconhecimento aos atletas e ex-atletas brasileiros que estão na linha de frente para salvar vidas e ajudar nas enchentes do Rio Grande do Sul;

- Req 44/24 – Do Dep. Douglas Viegas (União-SP), para realização de Audiência Pública para discutir a gestão do esporte nas capitais brasileiras;

- Req 45/24 – Do Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para Moção de louvor ao Exmo. Ministro de Estado do Esporte, Sr. André Fufuca, pelo extraordinário empenho e dedicação que resultaram na conquista do direito de sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027 no Brasil.

- Req 46/24 – Do Dep. Douglas Viegas (União-SP), para realização de Audiência Pública para discutir a criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

Retirados de pauta

O PL 1891/22 foi retirado de pauta em virtude da ausência da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR). Já o PL 2845/23 foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ).