CESPO e ME propõem a Semana Legislativa do Esporte

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (18), o novo ministro do Esporte, Leandro Cruz, fez um apelo aos congressistas pela aprovação de leis que beneficiem o esporte. Esse apelo juntou-se à proposta já em discussão na Comissão para criar a Semana Legislativa do Esporte, prevista para esse primeiro semestre, quando se pretende pautar, no Plenário da Câmara, projetos de grande impacto para o esporte brasileiro. Na sua primeira fala em audiência pública na Câmara, o ministro, que tomou posse em 10 de abril, também apresentou os programas, projetos e ações do governo federal na área esportiva para 2018.
20/04/2018 18h10

Banco de Imagens da Câmara dos Deputados

CESPO e ME propõem a Semana Legislativa do Esporte

Deputado Alexandre Valle, ao centro, à direita, o Ministro do Esporte, e à esquerda, o deputado Arnaldo Jordy.

Uma das principais propostas da referida Semana são alterações na Lei de Incentivo ao Esporte. “Está nas mãos dessa casa uma grande oportunidade, o projeto que altera a Lei de Incentivo ao Esporte. Hoje, temos a possiblidade de investir 1% do Imposto de Renda devido de pessoa jurídica. O projeto de lei, sem alterar o teto de isenção, prevê que o valor passe para 3%. Assim, termos a possiblidade de que as mesmas empresas que investem no esporte nacional atualmente passem a investir três vezes mais, além de possibilitar que empresas que hoje não têm o tamanho suficiente para investir 1% possam ter um valor significativo para aportar no esporte”, disse Leandro Cruz.

O presidente da Comissão, Deputado Alexandre Valle (PR/RJ) conduziu os trabalhos da audiência e colocou a Comissão à disposição para a realização da Semana do Esporte.

Para o 1º vice-presidente da Comissão, Deputado Arnaldo Jordy, é preciso tirar lições da crise pela qual passam as entidades esportivas como o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e também algumas confederações e federações esportivas brasileiras, e fazer o aperfeiçoamento dessas instituições. Sugeriu mudanças profundas nos paradigmas de gestão dessas entidades por meio da participação de atletas e sistema de controle social.

Durante a audiência, o ministro Leandro Cruz fez um balanço dos dois últimos anos da pasta, desde quando Leonardo Picciani assumiu o órgão, e do período em que ficou à frente da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.  “Conseguimos fazer os chamamentos públicos de todos os programas sociais que já existiam no Ministério do Esporte, em especial do Programa Esporte e Lazer da Cidade e do Segundo Tempo e, ao mesmo tempo, lançar novos programas, como o Brincando com Esporte 2017, que atendeu 34,1 mil estudantes no período de férias, e o Esporte e Cidadania para Todos, que neste ano atende 15,6 mil jovens em 156 núcleos, e o Seleções para o Futuro”, explicou.

Leandro Cruz acrescentou que, dos Núcleos do Esporte e Cidadania para Todos, três deles funcionam dentro do Parque Olímpico da Barra. “Muito se fala em abandono do legado olímpico brasileiro. Hoje, além de uma vasta atividade de alto rendimento, com partidas do NBB (Novo Basquete Brasil), da SuperLiga de Vôlei e campeonatos de judô, jiu-jitsu, karatê, etc, nós temos também todos os dias centenas de crianças fazendo esportes em várias modalidades, inclusive no Velódromo”, explicou o ministro.   

Ao fim da audiência, o ministro agradeceu a oportunidade de esclarecer e compartilhar as ações do governo federal na área esportiva. “Virei aqui todas as vezes que for convidado, pois penso que é nessa comissão que nasce o processo legislativo do esporte brasileiro”, finalizou.