A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou, na tarde desta terça-feira, 30, audiência pública sobre a importância de informações e dos bancos de dados para orientar políticas públicas no esporte. O colegiado realizou reunião conjunta com a Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé. O debate foi proposto nas duas comissões pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

Segundo Luiz Lima, a existência de números e referências sobre o esporte será, em um futuro próximo, uma realidade para que se aja de forma assertiva. “Esses números, essas proporções - seja em estados ou municípios - de habilidades e exigências diferentes de cada ponto do país, de como está acontecendo o esporte no fator de inclusão, de entretenimento, de alto rendimento, é muito importante para que a gente seja assertivo em relação aos investimentos de políticas públicas no esporte”

O primeiro convidado a falar foi o Georgios Stylianos Hatzidakis , diretor da Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania. Ele afirmou que os dados quantitativos e qualitativos sobre o esporte são fundamentais para traçar políticas públicas, desde que estes sejam bem analisados.

“Todo planejamento deve basear-se em dados para definir indicadores, metas e impacto dos seus projetos e investimentos”, declarou o diretor, ao solicitar cautela na análise dessas informações e cuidado com a “correlação de causa e efeito”. Para Hatzidakis, “banco de dados sem análise correta não atinge objetivos”.

O representante do Ministério da Cidadania defendeu ainda a realização de um “Censo do Esporte no Brasil”, com o objetivo de levantar informações fidedignas e preservar os dados e a memória esportiva do País.

O deputado Luiz Lima, que presidiu a audiência, destacou os dados apresentados pela secretaria do Ministério da Cidadania a respeito do esporte nas escolas públicas. Pesquisa realizada pela pasta mostra que o Brasil dispõe de mais de 135 mil escolas de crianças e adolescentes entre 6 a 17 anos. Deste total, 69.426 possuem quadras esportivas e 28.285 não possuem. Cerca de 83 mil escolas contam com material esportivo. “Nós temos números bastante interessantes. Como política pública, como membro do poder executivo ou legislativo, esses dados tem que estar na nossa cabeça para a gente começar a pensar em desenvolvimento esportivo no nosso país”.

Encerrando as exposições da sessão, Renato de Sousa Porto Gilioli, Consultor Legislativo da área de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, demonstrou aspectos da configuração do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Cultural (SNIIC), plataforma digital criada pelo governo federal como instrumento para o Plano Nacional de Cultura e como ele contribui mapear e agregar informações referentes à cultura brasileira. Segundo Gilioli, o SNIIC é um modelo que pode ser seguido e implantado nas políticas públicas para o esporte.

Também participaram da Audiência o professor Dr. Alan Ferreira, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Projeto Referências; o professor Dr. Fernando Marinho Mezzadri, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Projeto Inteligência Esportiva; o professor Dr. Ailton Santana de Oliveira, organizador do Diagnóstico Nacional do Esporte.

Alterações na Lei Pelé
No início da reunião desta terça-feira, o deputado Luiz Lima informou que a presidente da Comissão Especial da “Lei Pelé”, deputada Celina Leão, está recebendo sugestões de alterações ao PL1153/2019 e que as mesmas devem ser enviadas por e-mail para: ce.leipele@camara.leg.br.

*Por Ascom Cespo