CESPO completa 2 anos de atuação
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, completa hoje (19), dois anos de atuação. Em 19 de fevereiro de 2014, foi definida pelo presidente da Casa a publicação da Resolução nº 54/2014 que assegurou o desmembramento das competências da Comissão de Turismo e Desporto, dando autonomia a cada órgão técnico temático, para discutir e votar as propostas de leis respectivas que são apresentadas à Câmara.
19/02/2016 10h50
Na Resolução nº 54 foi definido o acréscimo do inciso relacionado às competências e atividades da Comissão do Esporte, que define como atuação. “O sistema desportivo nacional e sua organização; a política e plano nacional de educação física e desportiva; além das normas gerais sobre desporto; e a justiça desportiva.”