A parceria permanente entre esporte, saúde e educação está assegurada no Plano Nacional do Desporto, que será entregue pela Câmara ao Ministério do Esporte em dezembro, em forma de indicação do Legislativo para o Executivo.

Um rascunho do texto foi debatido por mais de seis horas, nesta quinta-feira (6), pela Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, que ouviu deputados, atletas e dirigentes, entre outros convidados. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão do Esporte.

O relator da proposta, deputado Evandro Roman (PSD-PR), ressaltou a parceria. "Esse plano, sem a educação e sem a saúde, teria uma dificuldade muito grande. Principalmente quando nós falamos da prática da atividade física como um elemento para melhorar o controle da obesidade infanto-juvenil. Associar isso ao plano se tornaria algo fantástico."

Diretrizes definidas
Já estão definidas cinco diretrizes para o esporte, entre elas a garantia de "acesso à prática e à cultura corporal do movimento e do esporte" nas escolas de ensinos fundamental e médio e também para jovens e adultos. Busca-se ainda a construção de uma estrutura de especialização e aperfeiçoamento esportivo que leve o Brasil a se transformar em potência nos esportes de alto rendimento.

Na audiência, a maioria dos debatedores pediu a inclusão de instrumentos de financiamento nas diretrizes do esporte, mas Evandro Roman alertou para a necessidade de ampla mobilização dos esportistas em torno desse tema, diante da crise econômica do País.

"Não vamos nos enganar: houve um investimento muito grande nos esportes neste ano (por conta das Olimpíadas). O plano nacional, agora, é mais de organização. Se quisermos buscar mais recursos, temos que dizer de onde vêm. Tem que ser dinheiro novo, porque o que tem já está comprometido, pois o Brasil realmente passa por uma dificuldades muito grandes".

Também houve reivindicações em torno de indicadores e diagnósticos específicos para o esporte, de governança das confederações e de mecanismos de controle, inclusive social. O assessor especial de projetos do Ministério do Esporte, Pedro Soutomaior, garantiu apoio do órgão à elaboração do plano.

"Reitero que o ministério tem como prioridade hoje o desenvolvimento do Plano Nacional do Desporto, que vai não só permear as ações, mas principalmente garantir o planejamento estratégico plurianual".

Educação física 
Entre as metas do Plano Nacional do Desporto, estão a universalização da prática da educação física no ensino básico e a garantia de que, pelo menos, 70% da população de 15 a 74 anos pratiquem atividade física. Porém, a diretora da ONG Atletas pelo Brasil, Ana Moser, citou dados da  Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (Pense), para mostrar que o plano ainda precisa de ajustes.

"Tenho o termor de estarmos fazendo mais do mesmo e não efetivamente um plano factível, com metas factíveis graduais. Se a gente tem um Pense que mostra que 30% dos alunos são ativos, e há uma meta de 100%, qual o caminho para se chegar lá, qual o tempo para se chegar lá, quem vai estar envolvido nisso? Sem qualificação, não se consegue ampliar", avaliou.

O relator Evandro Roman programou para a primeira semana de dezembro o último grande debate antes da elaboração do texto final. A audiência desta quinta-feitra foi a segunda sobre o tema.

Metas do plano
Entre outros pontos, o Plano Nacional do Desporto prevê oferecimento de orientação, treinamento e desenvolvimento de atividades esportivas; estabelecer diretrizes pedagógicas para o esporte voltado a crianças com deficiência; atualizar o currículo e a formação do profissional de educação física, priorizando a licenciatura e propondo currículos ampliados que atendam a realidades locais; e assegurar as normas de acessibilidade em 100% dos equipamentos construídos.

O plano ainda tem a meta de incluir e manter o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas, as três maiores paralímpicas e as três maiores potências desportivas militares do mundo, nos dois próximos ciclos olímpicos.

Agência Câmara Notícias