1º Fórum Legislativo do Futebol debate melhorias para o esporte
Jordana Ribas
Mesa de abertura do 1º Fórum Legislativo do Futebol
O presidente da Comissão do Esporte, deputado Márcio Marinho deu início aos debates e classificou o futebol como ferramenta de extrema valia para o desenvolvimento do País. “O futebol representa valor social, econômico e cultural, serve como ferramenta no desenvolvimento humano e colabora com a formação educacional das nossas crianças e jovens”, disse Marinho.
Em seu discurso de abertura do Fórum, o presidente da Subcomissão do Futebol, Afonso Hamm afirmou que a discussão deve ser permanente para debater temas importantes e estruturais do futebol.
Os atletas reclamaram da falta de direitos trabalhistas e pediram aposentadoria, auxílio para voltar ao mercado de trabalho depois de aposentados e regras mais duras para assegurar o pagamento de salários.
O representante do Bom Senso Futebol Clube (movimento de atletas que pedem melhorias no esporte), Ricardo Borges Martins, disse que o futebol brasileiro está à beira da falência. “As receitas do futebol brasileiro representam 0,05% do PIB [Produto Interno Bruto]. No Reino Unido, isso é três vezes maior. A principal liga do Brasil movimenta R$ 2,5 bilhões. A espanhola, R$ 9,2 bilhões. Por que isso? Porque os clubes têm sido mal geridos”, declarou.
O presidente da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo Martorelli, disse que a legislação brasileira criou uma “permissividade” que impediu a evolução do futebol e falhou ao não impor práticas de boa governança. “Na Europa, se discute a economia do futebol e como todo mundo pode ganhar com isso. Aqui, a gente ainda tem que discutir direito de atleta. A gente precisa consagrar esses direitos e seguir em frente”, declarou.
Treinadores e clubes
Já o presidente da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol, José Mário Barros, afirmou que os treinadores se sentem desvalorizados. "Dentro do segmento de futebol, o treinador é o que menos tem proteção. Há uma lei de 23 anos que não foi regulamentada. A CBF [Confederação Brasileira de Futebol] não tem controle dos treinadores brasileiros”, criticou.
Os clubes, muitas vezes apontados como vilões nesse cenário, também relataram ser vítimas porque seriam responsabilizados por tudo relacionado ao esporte e prejudicados nas negociações de jogadores. O presidente do Santos Futebol Clube, Modesto Roma Júnior, disse que o clube gasta R$ 12 milhões por ano com formação de atletas, enquanto empresários, que ele classificou de “gigolôs”, não investem nada, mas levam 30% na negociação quando o atleta já está pronto.
"Precisamos proteger os treinadores, os jogadores, o preparador físico, precisamos proteger o público e quem protege o clube?", questionou Modesto Roma Júnior.
Renegociação de dívidas
As divergências entre as categorias são várias, mas houve consenso, durante o debate, de que o Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut) foi um avanço. O Profut foi criado por meio de lei sancionada neste ano e permite o refinanciamento de dívidas dos clubes em troca do cumprimento de metas na administração.
O ministro do Esporte, George Hilton, defendeu a medida. "Os clubes no Brasil careciam muito de apoio para refinanciar suas dívidas, nós entendemos que o momento era oportuno, mas exigimos dos clubes que se adequassem e que tivessem contrapartidas rigorosas: fair-play financeiro, fair-play trabalhista, responsabilização por gestão temerária, investimentos no futebol de base e futebol feminino", afirmou.
Discussão na Câmara
As sugestões apresentadas durante a audiência desta terça-feira vão ser debatidas mais profundamente pelos deputados. "Não podemos ser pretensiosos de querer estabelecer que, nesse fórum, se tome todas as conclusões", disse o presidente da Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro, deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Segundo o deputado, é preciso debater cada ponto e, posteriormente, providenciar a legislação necessária. A ideia é apresentar sugestões de melhorias em projetos de lei até maio do ano que vem.
Apesar de não ser mais o líder nos rankings internacionais, o futebol brasileiro continua sendo o principal formador de talentos no esporte. Treze em cada 100 jogadores profissionais no mundo surgiram nos campos verde-amarelos, segundo a Confederação Brasileira de Futebol.
Texto: Agência Câmara Notícias
Edição: Ascom/CESPO