PERMANENTES

 Plano Nacional de Educação – PNE

      REQ nº 43/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

• Diego Garcia (REPUBLICANOS - PR)
• Ismael (PSD - SC)
• Pedro Uczai (PT - SC)
• Adriana Ventura (NOVO - MT)
• Profª Luciene Cavalcante (PSOL - SP)
• Rafael Brito (MDB - AL)
• Chico Alencar (PSOL - RJ)
• Tarcísio Motta (PSOL - RJ)

Aguardando instalação.

 Novo Ensino Médio

REQs nº 01/2023, do Deputado Rogério Correia; 13/2023, do Deputado Fernando Mineiro; 15/2023, do Deputado Zeca Dirceu; 17/2023, do Deputado Pedro Uczai; 22/2023, da Deputada Socorro Neri e 52/2023 da Deputada Leda Borges e 57/2023, do Deputado Rafael Brito.

 Mendonça Filho - Presidente

• Pedro Uczai (PT- SC) - Vice-Presidente
• Capitão Alden (PL-BA)
• Fernando Mineiro (PT- RN)
• Adriana Ventura (NOVO - MT)
• Delegada Adriana Accorsi (PT - GO)
• Lêda Borges (PSDB - GO)
• Fernando Mineiro (PT - RN)
• Rafael Brito (MDB - AL)

Instalação dia 23/08.

Políticas de educação inclusiva e ações afirmativas

REQs nº 24/2023, da Deputada Soraya Santos; 63/2023, da Deputada Dandara e 70/2023, do Deputado Tarcísio Motta.

 Dandara (PT - MG) - Presidente

• Tarcísio Motta (PSOL- RJ) - Vice-Presidente
• Pastor Gildenemyr (PL- MA)
• Ismael (PSDB - GP)
• Soraya Santos (PL - RJ) 
• Profª Luciene Cavalcante (PSOL - SP)
• Reginete Bispo (PT - RS) 
• Lídice de Mata (PSB - BA) 
• Prof. Reginaldo Veras (PV - DF)

Instalação dia 31/05.

ESPECIAIS

Violência nas escolas e a saúde mental no ambiente escolar

REQs n° 62/2023, da Deputada Socorro Neri; 58/2023, do Deputado Idilvan Alencar e 47/2023 do Deputado Ricardo Ayres.

 Pastor Gildenemyr (PL - MA)

• Capitão Alden (PL - BA)
• Ismael (PSDB - GP)
• Autor- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS - TO)
• Gustavo Gayer (PL - GO)

Aguardando instalação.

Escolas cívico-militares e ideologia

REQs nº 46/2023, do Deputado Tenente Coronel Zucco; 48/2023 e 61/2023, do Deputado Gustavo Gayer.

 Diego Garcia (REPUBLICANOS - PR)

• Capitão Alden (PL - BA)
• Ismael (PSDB - GP)
• Delegado Paulo Bilynskyj (PL - SP)
• Cristiane Lopes (União - RO)
• Autor - Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS - RS)
• Gustavo Gayer (PL - GO) 

Aguardando instalação.

Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia.

REQs nº 60/2023 e 68/2023, da Deputada Professora Goreth.

 Profª Goreth (PDT - AP) - Presidente

• Rafael Brito (MDB - AL) - Vice-Presidente
• Adriana Ventura (NOVO - MT)
• Profª Luciene Cavalcante (PSOL - SP)
• Lídice da Mata (PSB-BA)
• Socorro Neri (PP - AC)
• Idilvan Alencar (PDT - CE)
• Tabata Amaral (PSB - SP)

Instalação dia 30/08.