Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 1798/2015 | Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional. | Dep. Duda Salabert | 0 |
PL 6608/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Gonçalo - Institui o Programa de Auxílio à Educação - criando o Programa Bolsa Educação, a jovens de 16 a 20 anos que se encontra desempregado, que esteja em situação de frequência regular na rede pública de ensino e da outras providencias. | Dep. Prof. Reginaldo Veras | 0 |
PL 1913/2020 | Do(a) Senado Federal - Romário - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde. | Dep. Carla Zambelli | 0 |
PL 2587/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Loester Trutis - Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. | Dep. Diego Garcia | 0 |
PL 2614/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Gilberto Abramo - Insere métodos de ensino sanitário para crianças e adolescentes no dia 5 de agosto, dia nacional da saúde, como trata a Lei nº 5.352 de 1967. | Dep. Maria Rosas | 0 |
PL 2973/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 1 (UM) LIVRO POR SEMESTRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dep. Diego Garcia | 0 |
PL 4149/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Aluisio Mendes - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor. | Dep. Rogéria Santos | 0 |
PL 3136/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. General Peternelli - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências. | Dep. Franciane Bayer | 0 |
PL 975/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Dani Cunha - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 - para tornar permanente a majoração das diferenças e ponderações especificadas para a educação infantil para fins de distribuição da complementação-VAAT e, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - para dispor sobre critérios de priorização das vagas para matrículas disponíveis em creches públicas ou entidades equivalentes, tratar do funcionamento em horário estendido e da criação do Professor de Apoio Especializado em Educação Especial. | Dep. Delegado Ramagem | 0 |
PL 1488/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Cabo Gilberto Silva - Estabelece o Sistema Nacional de 20% das vagas na Universidade Aberta do Brasil/UAB, Universidades Federais e Institutos Federais para membros das foças de Segurança Pública. | Dep. Sargento Gonçalves | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 445/2023 | Do(a) Senado Federal - Jorge Kajuru - Proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior nas condições que especifica. | Dep. Professor Alcides |
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Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 2457/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Henrique Vieira - Autoriza as instituições federais de ensino superior a destinar vagas ociosas a refugiados. | Dep. Prof. Reginaldo Veras | 0 |
PL 3812/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Tarcísio Motta - Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular. | Dep. Daniel Barbosa | 0 |
PL 3965/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Reginaldo Veras - Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). | Dep. Daniel Barbosa | 0 |