REQ nº 06/19 - Dep. Profª Rosa Neide (PT-MT);

REQ nº 16/19 - Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF);

REQ nº 78/19 - Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ); e

REQ nº 100/19 - Dep. Dr. Jaziel (PR-CE)

Convidados:

MESA 1 - Políticas de Educação: limites entre o dever do Estado e o direito das famílias.

-ARICÉLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO 
Coordenadora-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC)

-CATARINA ALMEIDA SANTOS - apresentação
Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

-MARIA APARECIDA MARTINS
Representante do Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil (MIEIB)

-RICK IÊNE DIAS 
Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED

MESA 2 - Educação Domiciliar: desafios para a garantia de uma educação de qualidade

-ÂNGELA GANDRA 
Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos(MMFDH)

-RENATO FERNANDES DE PAULO

-THIAGO JOSÉ CAMARGOS 
Fundador do Movimento Juntos Pela Vida

-CARLOS ROBERTO JAMIL CURY 
Professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)