Reunião Deliberativa aprova requerimentos e debate o Fórum Nacional de Educação.

A reunião deliberativa da Comissão de Educação e Cultura (CEC) desta quarta-feira (6/4) aprovou todos os itens da pauta n° 03/2011. Os deputados da CEC também ouviram o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, que deu explicações sobre o funcionamento do Fórum Nacional de Educação.
06/04/2011 17h10

Rejane Medeiros

Reunião Deliberativa aprova requerimentos e debate o Fórum Nacional de Educação.

Dep. Lelo Coimbra. dep. Fátima Bezerra e Francisco das Chagas Fernandes, secretário do MEC

 

Fernandes, que também é coordenador do Fórum, deu esclarecimentos aos parlamentares da CEC sobre o papel do Fórum Nacional em Defesa da Educação, recém-criado pela portaria N° 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Ele explicou que o órgão nasceu ao longo do processo de elaboração do Plano Nacional de Educação(PNE) 2011-2020 e que sua comissão organizadora foi composta pelas mesmas entidades participantes da Conferência Nacional de Educação.

De acordo com o coordenador, o fórum tem como prerrogativa acompanhar o desenvolvimento da educação e acompanhar os resultados das próximas conferências nacionais de educação.  Fernandes destacou que a criação do órgão era uma necessidade de representação da sociedade brasileira. “Nesse sentido, o maior desafio é fazer com que o fórum funcione com características de uma política de estado, e não de uma gestão governamental”, afirmou.

Para o deputado Artur Bruno (PT-CE), a criação do fórum é positiva. “Estados e municípios estão se adiantando e articulando seus fóruns. É importante que tenhamos um fórum nacional para que possamos fazer uma discussão articulada”, opinou o parlamentar.

A deputada Dorinha (DEM-TO) considerou a iniciativa positiva, mas alertou que o fórum não pode se tornar “apenas mais uma instância de debate”.  Dorinha defendeu que as atividades do fórum devem visar resultados concretos, que deem suporte para os estados e municípios desenvolverem seus planos.

Na reunião também foram deliberados itens da Pauta Nº 03/2011. A deputada Fátima Bezerra, presidente da CEC, presidiu a sessão e anunciou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, confirmou sua presença na Comissão na reunião da próxima quarta-feira (13).

Veja o resultado da deliberação da Pauta.

redação - Vanessa Vieira

revisão- Rejane Medeiros