6/04/11

Os itens constantes na Pauta N° 03/2011, apreciada hoje na Comissão de Educação e Cultura, foram todos aprovados com exceção do Requerimento N° 3/11, que solicita a criação de Subcomissão Permanente de Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Drogas e que foi retirado da pauta para aprofundamento sobre o assunto.

Os Requerimentos N° 1/11 e N° 5/11 foram unificados por tratarem da mesma matéria. Ambos solicitam realização de audiência pública sobre o tema “Reforma da Lei de Direitos Autorais”. Os deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Jandira Feghali(PCdoB/RJ) irão receber as sugestões dos demais parlamentares quantos aos nomes de convidados para a realização das audiências.

Também foram unificados os Requerimento N° 3/11 e N° 8/11, que visam realização de audiência pública para prestar esclarecimentos quanto à situação dos hospitais universitários frente à Medida Provisória n° 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A.
Os demais requerimentos foram aprovados em bloco. Veja os detalhes de cada item na Pauta N°03/2011.

Redação -Vanessa Vieira

Revisão - Rejane Medeiros