Emendas Aprovadas Pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou, no dia 08 de Julho, 3 Emendas de Metas, sendo elas:
- Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica;
- Infraestrutura para a Educação Básica;
- Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior.
Aprovou também 6 Emendas de Texto, sendo:
- Alocação de recursos na área de Educação visando as metas do Plano Nacional de Educação;
- ANEXO II,XXXIII - demonstrativo de investimentos em educação (PNE);
- ANEXO II,XXXIV - inclui demonstrativo sobre o FIES e FGEDUC;
- AnexoII,XXIV - Informações Detalhadas sobre Ações e POs;
- Art.102,XVIII - acesso à base de dados do INEP;
- Recursos mínimos para o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Que podem ser conferidas nos anexos abaixo.