Normas internas
Norma Interna nº 1/2022 - Orientações sobre as Emendas ao Orçamento
Aditamento à Súmula nº 1/2021 - Alteração ou denominação de Institutos Federais e outros
Súmula nº 1/2021 - CE de Recomendações aos Relatores
Acordo de procedimentos para o trabalho da Comissão em 2022
Súmula nº 1/2016 - CE de Recomendações aos Relatores
Súmula nº 1/2013 - CE de Recomendações aos Relatores
Tabela de Recomendações aos Relatores da Comissão de Educação e Cultura - orientação sobre a atuação e relatórios/votos dos integrantes da comissão em relação aos assuntos mais recorrentes