Atribuições

A Comissão de Educação atualmente conta com 42 membros e igual número de suplentes e, após o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura, ocorrido em 2013, nos termos da Resolução 21/2013, atua nos seguintes campos temáticos: assuntos atinentes à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação.


Histórico da comissão

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