Dez expositores e um plenário lotado de profissionais da área da saúde. Foi neste cenário que ocorreu o debate na audiência pública sobre a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde.

Os representantes da saúde se manifestaram contra a expansão descontrolada de cursos superiores a distância na área da saúde. Alegam que falta fiscalização rigorosa das condições em que os cursos são oferecidos e dos espaços físicos em que são feitas as práticas. Dorisdaia Humerez, do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), exemplificou dizendo que não há possibilidade de um enfermeiro aprender a utilizar corretamente um cateter urinário num paciente sem o aprendizado e a prática com acompanhamento profissional, possível apenas nos cursos presenciais.  

Cássio Fernando Silva, que coordena o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (CFAS), afirmou de forma categórica que “não existe formação ou graduação de profissional de saúde a distância”. Cássio disse que os 20% de possibilidade de aprendizado dentro de um curso tradicional, já previstos na legislação, são bastante razoáveis. Mas para além disso, é necessário sentar e discutir com profundidade, afirmou.

A expansão da Educação a Distância nos cursos da saúde presenciais deve ser incentivada na opinião do presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Luiz Roberto Curi afirmou ainda que o ensino a distância precisa ser tratado como mais uma ferramenta na formação dos profissionais e defendeu a reformulação curricular dos cursos superiores. Para ele, “a Educação a Distância não é uma irresponsabilidade e as irresponsabilidades devem ser combatidas de maneira feroz”.

O representante do MEC na audiência pública foi o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori. Ele explicou que existem hoje no Brasil 393 instituições aptas a oferecer cursos a distância. Dos 2.575 cursos a distância oferecidos no país, 106 são da saúde. Outros 830 estão em processo de análise sendo que destes, 38 estão na área da saúde. Sartori assegurou que o MEC tem fiscalizado e que recebe regularmente denúncias e que todas são averiguadas e as medidas necessárias têm sido tomadas.

A audiência pública foi realizada atendendo a requerimentos dos deputados Atila Lira (PSB/PI), Izalci Lucas (PSDB/DF) e Junior Marreca (PEN/MA).

Veja aqui como foi a audiência pública que debateu a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde.

Participantes:

Mesa 1

- HENRIQUE SARTORI - Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC - Apresentação

 - LUIZ ROBERTO CURI –Pres. da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE

- DORISDAIA HUMEREZ - Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN - Apresentação

- CÁSSIO FERNANDO SILVA – Coord. do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – CFAS - Apresentação

- ZILAMAR FERNANDES - Emérita Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Apresentação

Mesa 2

- BRUNO COIMBRA - Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES - Apresentação

- ELIZABETH GUEDES - Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

- JAIR SANTOS JUNIOR - Conselheiro da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED

- RICARDO HOLZ – Pres. da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD

- Francisca Rêgo Oliveira de Araújo – Conselho Nacional de Saúde-CNS