Um representante do Ministério da Educação, professores e movimentos da sociedade civil discutiram sobre a retirada da versão 3 da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) das expressões “orientação sexual” e “identidade de gênero” e ainda das diretrizes para o ensino religioso.

As opiniões foram bastante divergentes. O professor do Instituto Federal de Palmas, Domênico Sturiale, afirma que as expressões não foram totalmente retiradas do exto da BNCC. Ele se diz preocupado porque não vê sentido em tratar de determinadas questões de gênero, dentro das escolas, com crianças pequenas. Para ele, da forma como tem sido proposta, “gênero não protege identidade, desconstrói identidades”. Ele vê nos movimentos atuais uma tentativa de se desconstruir a heterossexualidade.

Catarina Almeida, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, tem opinião contrária. Ela defende que a BNCC atenda a enorme diversidade que existe no Brasil. E, para atender a essa demanda, ela acredita que é necessário que conteúdos que tratem tanto de orientação sexual quanto de identidade de gênero devem estar presentes e entrarem nas grades curriculares das escolas. Catarina explica que é dessa forma, mostrando toda essa diversidade em sala de aula, que se consegue oferecer aos alunos um retrato mais fiel da realidade.

Do ponto de vista das questões religiosas, Élcio Cecchetti, do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, disse que a retirada das diretrizes para o ensino religioso da versão três da BNCC é ruim. Ele explica que até a versão 2, havia a previsão desse regramento que é tão necessário para que não haja desvirtuamento e nem doutrinação religiosa nas escolas. Hoje, segundo Élcio, há um limbo nessa área, o que favorece o desvirtuamento do ensino religioso de acordo com a vontade do governante que esteja no cargo.

A audiência pública foi realizada a pedido dos deputados Bacelar (PTN-BA) e Pedro Uczai (PT-SC). Veja como foi o debate:

Convidados:

MARCELO GANZELA /Coordenador do Curso de Letras do Instituto Singularidades

MIGUEL NAGIB /Idealizador do "Movimento Escola sem Partido"

CATARINA DE ALMEIDA /Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - apresentação

DOMENICO STURIALE /Professor Instituto Federal de Palmas

ELCIO CECCHETTI /Representante do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)

RICARDO CORRÊA COELHO /Diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - MEC