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Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas
13/10/2025 16:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com mais de 50 mil habitantes
07/10/2025 13:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais
07/10/2025 08:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
03/10/2025 07:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos
02/10/2025 12:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida
29/09/2025 16:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão
26/09/2025 15:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Lançada Casa do Saneamento para reforçar debate na COP30, em Belém
23/09/2025 16:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão ouve presidente da Funasa sobre o funcionamento da Fundação e saneamento ambiental na COP30
23/09/2025 05:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
16/09/2025 06:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água
15/09/2025 05:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
12/09/2025 13:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis
11/09/2025 11:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais
11/09/2025 11:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
10/09/2025 08:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
09/09/2025 11:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
09/09/2025 08:55
Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade
05/09/2025 10:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
02/09/2025 08:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
29/08/2025 11:13
Da Agência Câmara de Notícias