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Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer
22/01/2026 08:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público
21/01/2026 12:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
21/01/2026 07:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
20/01/2026 13:48
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
19/01/2026 14:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
19/01/2026 09:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
15/01/2026 11:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
14/01/2026 15:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
13/01/2026 15:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
13/01/2026 11:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
12/01/2026 15:01
Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
12/01/2026 13:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
19/12/2025 12:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
18/12/2025 12:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19
16/12/2025 07:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais
15/12/2025 12:32
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
05/12/2025 09:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida
02/12/2025 14:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre
01/12/2025 11:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
01/12/2025 10:25
Da Agência Câmara de Notícias