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Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público
26/01/2026 14:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
26/01/2026 14:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos
26/01/2026 13:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
23/01/2026 12:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos
22/01/2026 16:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer
22/01/2026 08:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público
21/01/2026 12:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
21/01/2026 07:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
20/01/2026 13:48
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
19/01/2026 14:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
19/01/2026 09:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
15/01/2026 11:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
14/01/2026 15:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
13/01/2026 15:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
13/01/2026 11:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
12/01/2026 15:01
Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
12/01/2026 13:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
19/12/2025 12:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
18/12/2025 12:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19
16/12/2025 07:00
Da Agência Câmara de Notícias