A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizará, nesta quarta-feira (16), às 10h, no plenário 16, reunião ordinária semanal para debater e avaliar propostas ligadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas nas cidades.

Dentre os itens da pauta, está o requerimento n. 483/15, do deputado Adail Carneiro (PP/CE). O autor pede realização de audiência pública para tratar sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos estados da região Nordeste. O relator do projeto é o deputado Afonso Florence (PT/BA).

Será avaliada também proposta que organiza os parâmetros de priorização no processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outro assunto que será discutido na reunião será a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos culturais ou esportivos realizadas ao ar livre.

Na mesma oportunidade, também serão debatidos mecanismos jurídicos por parte da instituição para reparação imediata de danos decorrentes de falta de consistência e segurança de edificações e obras em geral.