Subcomissões movimentaram a CDU na última terça-feira, dia 28
Saulo Cruz / Agência Câmara
Instalada no início do mês Subcomissão de Resíduos Sólidos realizou ontem sua primeira reunião
No mesmo dia foi realizada a primeira reunião da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar a Regulamentação da Lei 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Presidente, deputado Adrian apresentou na pauta a proposta para que os integrantes da Subcomissão visite dois lixões, o de Gramacho, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o maior lixão da América Latina e o lixão da Estrutural em Brasília. A proposta foi aprovada. O Presidente da CDU, Deputado Manoel Junior sugeriu também que a Subcomissão se reúna com os consultores legislativos da Câmara para que a Comissão possa contribuir com a legislação complementar à regulamentação da Política, principalmente em relação à logística reversa. Nesse sentido, o Deputado Adrian vai apresentar um requerimento que pede uma audiência pública com representantes da Confederação Nacional de Municípios, do setor de Plásticos, da Indústria, do Comércio e do Movimento Nacional de Catadores para discutir esses pontos da Lei. O relator da Subcomissão, Deputado Zoinho lembrou a importância das campanhas educativas e acolheu a sugestão do Deputado Manoel Junior para apresentar um requerimento de audiência pública para com os quatro ministérios envolvidos na questão: Saúde, Cidades, Educação e Meio Ambiente. Portanto, esses dois requerimentos de audiência pública devem entrar na pauta da reunião da CDU na semana que vem.