Por iniciativa dos deputados do PT, José Ricardo (AM), Joseildo Ramos (BA) e Paulo Teixeira (BA), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realiza seminário nesta segunda-feira (21), para debater a situação do Programa Minha Casa, Minha Vida no Amazonas. O evento, que conta com a parceria das comissões de Legislação Participativa e de Finanças e Tributação, acontecerá no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), às 10h.

Em audiência realizada na Câmara em junho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo vai dividir o programa em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes e subdivisões, conforme a renda familiar. As mudanças devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

"Na oportunidade, restou claro que as mudanças propostas alteram significativamente o formato, perfil de atendimento, bem como a participação dos entes federados e as representações das organizações sociais", afirmam os deputados do PT que pediram a realização do debate no Amazonas.

Os parlamentares argumentam que quaisquer mudanças "por mais positivas e necessárias que possam ser, devem estar à disposição do crivo da sociedade para que ela possa ter a oportunidade de opinar".

Expositores

Foram convidados para o debate, dentre outros órgãos e entidades: Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), União Nacional de Moradia Popular (UNMP) e Secretarias Estaduais e Municipais de Habitação, além do sindicato dos trabalhadores e das empresas do setor de construção civil.