As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Legislação Participativa promoveram na última sexta-feira (13/09) , em São Paulo (SP), um seminário para discutir mudanças anunciadas pelo governo no programa Minha Casa, Minha Vida. O evento foi solicitado pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Os parlamentares lembram que em audiência realizada na Câmara em junho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo vai dividir o programa em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes e subdivisões, conforme a renda familiar. As mudanças devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

Para os deputados as modificações alteram significativamente o formato do programa, o perfil de atendimento, a participação dos entes federados e as representações das organizações sociais.

"Nossa intenção é garantir que o programa continue promovendo moradia digna a todos que precisam, com mais urgência, mais eficiência e mais adequação ao perfil do déficit habitacional brasileiro nas diversas regiões. Não se pode tomar decisões sobre questões tão estruturantes sem que os maiores interessados, o povo, através de suas representações, possam opinar", disseram os deputados.

O seminário foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e contou com a presença de autoridades e de representantes de entidades.

Confira a lista de convidados.

Antonio Pedro de Souza, representante da Federação das Associações Comunitárias do Estado (FACESP) explicou: "O principal problema está voltado às famílias de baixa renda, pois é nessa faixa o maior déficit, em torno de 90%".

Para o representante, o ideal seria a criação de programas próprios de habitação para o Estado de São Paulo. "O governo do estado e os municípios há muito tempo deixaram de ter políticas próprias para a habitação", concluiu.

O debate destacou a falta de recursos para a moradia rural dentro do Minha Casa Minha Vida. "É o melhor programa de moradia do Brasil, que constrói as melhores casas e comunidades muito desenvolvidas e coesas. O seminário tem o objetivo de pensar como vamos dar a volta por cima, exigindo do Governo Federal os recursos para o plano de moradia", concluiu o deputado federal Paulo Teixeira (PT).

Segundo o parlamentar, todas as informações apresentadas por representes de entidades serão documentadas e entregues ao Governo Federal. Dividido em cinco reuniões, o seminário ainda será apresentado em três estados do Brasil. São Paulo foi a segunda região a debater o tema.

 Fontes: Da Redação - MB e Alesp