A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizará, nesta terça-feira (08), o seminário “Saúde como Direito Humano”, com o objetivo de discutir e contextualizar o direito à saúde no Brasil.

O evento é uma iniciativa da CDU e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com a participação das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa.

Autor do requerimento para realização do seminário, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que preside a CDU, destaca a importância da integração de políticas públicas para a promoção da saúde das pessoas.

"Vivemos um momento em que as políticas sociais, sobretudo de manutenção e fortalecimento dos serviços de saúde, estão em baixa, com queda de investimento, distorção de prioridades. A saúde humana é garantida a partir de um conjunto de ações, como, por exemplo, a oferta de qualidade de vida nas cidades. Por isso, reunirmos áreas que se completam para buscarmos soluções no que diz respeito ao direito à saúde no país", explica Givaldo Vieira.

A atividade será realizada no plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 10h, será interativa e aberta ao público. Quem não conseguir estar no seminário, também pode participar assistindo ao encontro e enviar perguntas e comentários no Portal e-Democracia, que serão respondidas pelos debatedores.

Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat; e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo.

PROGRAMAÇÃO

Das 10 às 11h

1) Mesa de Abertura
• Ricardo Barros - Ministro de Estado da Saúde
• Deputado Givaldo Vieira - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
• Deputada Flávia Morais - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP
• Deputado Paulão - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM
• Deputado Orlando Silva - Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP
• Deputada Shéridan - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
• Deputado Hiran Gonçalves - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
• Ronald Santos - Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS
• Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
• Darci Frigo - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA

Das 11 às 12h30

2) Mesa de Debates: Saúde como Direito Humano no Brasil e no Mundo

• Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
• Caroline Proner - Professora de Direito Internacional da UFRJ - FGEI-FND
• Élida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
• Darci Frigo - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA

12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO

Das 14 às 16h

3) Mesa de Debates: Vigilância em Saúde: Proteção e Promoção da Saúde.
• Jarbas Barbosa - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
• Fernando Zasso Pigato - Conselheiro Nacional de Saúde - CNS
• Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Das 16 às 17h30

4) Mesa de Debates: Desafios para a Integralidade com Equidade.
• Carmem Lúcia Luiz - Conselheira Nacional de Saúde - CNS
• Maria Cecília de Souza Minayo - Coordenadora do Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde da FIOCRUZ
• Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT

17h30 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO