Reunião Ordinária 11/09/2013

Projeto de Lei Nº 3.686/12, relatado pela Deputada Luciana Santos, foi retirado de pauta após ampla discussão entre os Deputados.
11/09/2013 12h36

Paulo Rocha

Reunião Ordinária 11/09/2013

Visando a dificuldade dos Prefeitos em manter a folha de pagamento dos seus funcionários, os Deputados discutiram o Projeto de Lei Nº 3.686/12 que busca estabelecer que o Poder Público local garanta a implantação ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados à educação, saúde, lazer e transporte público no Programa Minha Casa, Minha Vida.  

O intuito, dos Deputados, é não criar mais dificuldades para os Prefeitos, tendo em vista que o repasse do Governo Federal para as Prefeituras é pequeno para suportar esse tipo de serviço para o PMCMV.

O Projeto foi discutido pelas Deputadas Nilmar Ruiz (PEN-TO), Luciana Santos (PCdoB-PE) e pelos Deputados Weverton Rocha (PDT-MA), Roberto Britto (PP-BA), Alberto Filho (PMDB-MA), José Nunes (PSD-BA), Adrian (PMDB-RJ), Junji Abe (PSD-SP), Eurico Júnior (PV-RJ), Walney Rocha (PTB-RJ) e retirado de Pauta a requerimento da própria relatora para que algumas alterações sejam feitas no parecer.