A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados realiza, na sexta-feira (20), debate em Vitória (ES) para discutir questões relacionadas ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com foco na análise sobre a privatização dos serviços de saneamento naquele estado e na região Sudeste. A iniciativa é do presidente da CDU, deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES), atendendo a um pedido da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema).

O encontro vai contemplar também o debate sobre os impactos da tragédia ambiental ocorrida em Mariana (MG), que prejudicou o ecossistema em municípios capixabas e de Minas Gerais. Outra atração do seminário é o lançamento do Comitê Estadual do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), atividade que ocorrerá em março de 2018, em Brasília (DF). Para tanto, estão confirmados na programação o assessor de Saneamento da FNU Edson Aparecido dos Santos; representantes dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB); o presidente do Sindaema Fábio Giori e está confirmada ainda a participação do deputado Angelim (PT-AC), membro da CDU e autor, junto com Givaldo Vieira, do requerimento que permite a realização destes seminários regionais sobre a universalização do saneamento básico com qualidade e controle social.

Para Givaldo Vieira, o saneamento básico é um bem público dos capixabas e dos brasileiros, um direito também à inclusão social e à garantia de saúde para as pessoas nas cidades.

“Sabemos que o governo Temer pretende privatizar os serviços de coleta, tratamento de água e abastecimento a partir do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para compensar as dívidas milionárias dos estados com a União, enquanto o mundo experimenta uma tendência de reestatização do saneamento, como em Paris, Berlim e Buenos Aires. O Espírito Santo, por meio dos sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais, têm feito importante resistência às investidas privatistas. A ideia do seminário é envolver a sociedade neste debate, neste enfrentamento contra a visão mercadológica da água para garantirmos a universalização dos serviços, a exemplo da cobrança que precisamos continuar a fazer no município de Serra, que tem PPP contratada e investimentos não cumpridos”, afirma o deputado, que coordenará a atividade.

O seminário, marcado para às 8h30, no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, vai reunir, ainda, lideranças e urbanitários, representante da Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan); movimentos populares e sindicais; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras entidades ligadas ao tema.

FAMA 2018

O Fórum Alternativo Mundial da Água está sendo organizado por uma coordenação nacional e por comitês estaduais. O objetivo do evento será o aprofundamento do debate sobre a preservação e o fortalecimento da soberania nacional sobre seus bens naturais e estratégicos, com foco na água.