O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) participou, nesta segunda-feira (23/11), de seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, em São Luís (MA). O objetivo da audiência pública foi discutir as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento no Rio Anil (PAC Rio Anil), na capital maranhense. O parlamentar Hildo Rocha (PMDB-GO) foi quem sugeriu à CDU a realização do seminário.

Marcos Abrão, na ocasião, apresentou os programas adotados em Goiás para enfrentar o déficit habitacional, na época em que foi presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), de 2011 a 2013. “É muito importante a troca de experiências entre estados para que possamos enfrentar o déficit habitacional no Brasil”, afirmou ele, que expôs também a necessidade de se separar as questões partidárias da discussão do enfrentamento do déficit habitacional. “É preciso que unamos forças para que o direito à habitação, garantido em nossa Constituição, seja colocado em prática.”

No seminário, os deputados cobraram do governo federal recursos para a obra de remoção de palafitas e regularização urbanística de assentamentos precários localizados no centro de São Luís. Iniciada em 2008, a obra é uma parceria entre os governos federal e estadual e ainda está em execução, sem prazo para conclusão.

A secretária de Urbanização do Ministério das Cidades, Alessandra D’Ávila, garantiu que um novo recurso federal na obra está na pauta prioritária da pasta, que, com os cortes orçamentários, não está prevendo recursos para novos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Todos os recursos encaminhados na lei orçamentária, enviada ao Congresso, é para suportar as obras em andamento”, disse. Segundo ela, além do investimento inicial, foram feitos outros na obra pelo governo federal, com a redução das contrapartidas estaduais. Ela salientou que o reassentamento das pessoas deve ser uma das prioridades do PAC Rio Anil.

“Percebemos que a Secretaria das Cidades é muito competente, mas a questão que fica é a garantia do repasse dos recursos do governo federal”, enfatizou o deputado Hildo Rocha. Marcos Abrão observou que a secretaria tem uma estrutura muito pequena para um desafio tão grande e salientou que o órgão está fazendo um trabalho “sobre-humano”.

"O projeto caminha, mas é de longo prazo, não só pelas características do terreno, mas porque você está tirando pessoas de suas moradias e isso tudo demora, e também pela contrapartida do estado", declarou o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

Assessoria do Deputado Marcos Abrão (PPS-GO) com Agência Câmara