O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, reclamou dos atrasos no repasse de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Ele pediu uma definição dos prazos de pagamento porque a pressão sobre as empresas é grande. “Elas não podem trabalhar com tanta imprevisibilidade”, afirmou. Ele participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Segundo Martins, no início do programa, os pagamentos às empresas envolvidas na construção das casas ocorriam em dois dias. No início do ano passado foi feita uma reunião e decidiu-se pelo pagamento em 15 dias, o que não vem ocorrendo na prática.

O vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Roberto Sérgio Abdalla, reiterou a reclamação. Seguindo ele, a demora na liberação de recursos chega a 90 dias. “Um atraso desses no caso dessas empresas é mortal. O cenário é dramático; o programa Minha Casa, Minha Vida está agonizante. Os bancos não têm a menor sinalização do que vem pela frente. Estamos no dilema: desmobilizamos as pessoas que atuam no programa?”, questionou.

Verba vem aumentando

O representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Hailton Madureira de Almeida, afirmou que o Tesouro Nacional tem menos de R$ 500 milhões pendentes para o pagamento ao Ministério das Cidades. Ele afirmou que a alocação de recursos para o programa vem aumentando a cada ano. Em 2009, foram apenas R$ 1,5 bilhão; em 2014, foram R$ 17 bilhões . “Em 2015, já pagamos R$ 3,8 bilhões até agora", disse. . Em abril, será alocado R$ 1,1 bilhão no programa. Isso é provisório, enquanto não sai o decreto definitivo (do orçamento para a área), o que deve ocorrer em menos de um mês”, informou.

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, sugeriu reuniões para ajustar os contratos com as empresas. Ela disse que no primeiro governo Dilma foram 2.750.000 unidades contratadas. Com isso, 25 milhões de pessoas tiveram acesso às suas residências. Segundo ela, o programa Minha Casa Minha Vida representou 30% dos domicílios formais criados em 2013.