Os moradores do município de Serra, o mais populoso do Espírito Santo e que possui o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza, podem ser contemplados pela construção de um banco de alimentos, que será o primeiro da cidade. A iniciativa foi estimulada por seminário promovido pelo deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES) para debater a política nacional de resíduos sólidos com enfoque no combate ao desperdício de alimentos e confirmada pela secretária de Assistência Social da Serra, Elcimara Rangel, em discurso, na última sexta-feira (29).

“Vamos começar a trabalhar na Prefeitura a idealização de um banco de alimentos no município. A Serra possui hoje cerca de 38 mil pessoas vivendo na extrema pobreza e 100 mil em situação de pobreza, o que não podemos aceitar”, afirmou a secretária municipal. Ela também denunciou o desmonte que tem sido feito na política social do país ao mencionar o corte de 98% no orçamento do Ministério da Assistência Social para 2018, apresentado pelo governo federal. “O Espírito Santo não quer miséria, quer orçamento digno na política de assistência”, reivindicou.

Autor do requerimento para o seminário, que foi realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados no Centro de Referência de de Assistência Social (Cras) de Laranjeiras, em Serra, o deputado Givaldo, presidente da CDU, considerou a organização do banco de alimentos uma grande vitória. “A proposta do evento era de provocar ações práticas e efetivas para aproveitar os alimentos e matar a fome do nosso povo. Por isso convidamos entidades com plena capacidade para problematizar o tema, expor iniciativas exitosas e encaminhar decisões, como esta do banco de alimentos, que ajudamos a incentivar”, relatou Givaldo.

Coordenador Nacional do Mesa Brasil Sesc, René Lopo, destacou a contribuição dos bancos de alimentos para a redução do desperdício e lembrou que muitos doadores não querem fazê-lo porque não se sentem seguros pela legislação. “Temos hoje 90 unidades do programa de Banco de Alimentos no país, em todas as capitais, com uma equipe multidisciplinar. Assinamos termos de parceria com doadores, como a Ceasa, e apresentamos prestação de contas. Mas a maioria dos potenciais doadores se sentem desprotegidos legalmente”, assinalou.

A Serra, de acordo com Vanilda, também representando do Mesa Brasil Sesc, é o município capixaba mais atendido pela rede nacional de bancos de alimentos gerida pelo programa. “São 25 instituições contempladas, incluindo as redes Aica e Alça”, informou.

Fome no ES

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Alcemir Almeida de Barros lembrou que o país diminuiu a fome de maneira considerável na última década, tendo conseguido, em 2014, ser considerado extinto do Mapa da Fome da ONU após três décadas de luta. “A Serra quase nunca é lembrada do ponto de vista de política pública pelo governo federal. No Plano Nacional de Segurança Alimentar, a meta é reduzir a fome pela metade até 20130. E no Espírito Santo, há um grande número de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar”, lamentou.

“O Plano de Segurança Alimentar e Nutricional da Serra está em processo de formatação e, para tanto, faremos cinco grandes seminários a partir de março de 2018. Chamo a atenção para os mais de 67% da população negra no município, e para o aumento da população em situação de rua. Por isso, este seminário tem muito valor para colocarmos o assunto em destaque e trabalharmos para evitarmos a fome na vida das pessoas que mais precisam”, disse o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Rosemberg Morais Caetano.

Proposta contra desperdício

Autor do projeto de lei 3070/2015, que estimula a criação de bancos de alimentos para receber, selecionar e distribuir gratuitamente produtos aptos ao consumo humano, seguindo as normas sanitárias, Givaldo Vieira frisa que a ideia da legislação é revolucionar o tratamento de alimentos, para que este não vá mais para o lixo e seja encaminhado para doação. “A lei vai organizar toda a distribuição de alimentos, de acordo com as normas sanitárias exigidas”, explicou.

A líder da Pastoral da Criança no Espírito Santo, Andressa Zenande, rememorou que o deputado Givaldo dialogou com a entidade para explicar sobre o projeto de lei e recebeu contribuições. “É um projeto simples, mas grandioso na sua formação, atendendo ao que a Pastoral fala há mais de 20 anos. A gente adentra a casa das pessoas, sabemos das necessidades delas e é preciso aprovar projetos como este, que vão ao encontro do real interesse da sociedade”, concluiu Andressa.

O projeto de lei está pronto para ir à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado nas comissões de mérito e na de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), em julho deste ano.

Participaram, ainda, do seminário a secretária de Cidadania da Serra Lourencia Riani; de Agricultura e Pesca Gustavo De Biase; a vereadora de Baixo Guandu (ES) Sueli Teodoro; o presidente da Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes), além de membros do Consea, movimentos sociais e entidades capixabas ligadas ao tema.