A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizará, nesta quarta-feira (12), audiência pública para tratar sobre o programa de apadrinhamento de espaços públicos, previsto no projeto de lei 6.779/2016, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO). O plano visa melhorar, por meio de parcerias entre o poder público e pessoas físicas e jurídicas, a urbanização, manutenção e conservação de equipamentos públicos e verdes.

O evento será realizado às 11h, no plenário 16, atendendo ao requerimento do relator, deputado Delegado Edson Moreira (PR/MG). O programa pretende unir esforços do poder público e privado para implantar novas áreas de lazer para a comunidade.

“Grande parte das áreas construídas com recursos públicos acabam se degradando por falta de cuidado e manutenção. Isso compromete a estética urbana e priva as pessoas dos espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, gerando também problemas de segurança pública”, justifica o parlamentar.

Saneamento Básico

Nesta quarta (28), também será realizada, às 10h, no plenário 16, a reunião deliberativa ordinária da CDU. Dentre os itens da pauta, está o projeto de lei 2.196/2015, do deputado Goulart (PSD/SP). O autor solicita que sejam estabelecidas diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos nas vias públicas urbanas.

Confira a pauta completa em:

https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1577268.htm