A Presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Deputada Margarida Salomão, reuniu-se, nesta quarta-feira (23/5), com parlamentares, entidades da sociedade civil e movimentos sociais para discutir pautas relacionadas às melhorias nas cidades, como: infraestrutura, direito à moradia, mobilidade urbana, transporte público, saneamento, entre outras.

O objetivo da reunião foi também definir uma pauta a ser entregue ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, no próximo dia 06 de junho, quando comparecerá no Plenário deste Colegiado para expor o plano de trabalho do Ministério para 2018. O principal tema será o descontingenciamento das políticas públicas para retomada de investimentos em obras prioritárias nas cidades, e também a realização da Conferência das Cidades.

Os parlamentares presentes ouviram as principais preocupações dos representantes das entidades e movimentos sociais. Dentre elas, as reivindicações referentes ao aumento das tarifas de transporte público em todo o país, a necessidade de se retomar a Faixa I do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e o direito a moradias urbanas para fins sociais.

Os participantes apontaram ainda que é preciso levar ao Ministro discussões essenciais para a democracia nos municípios, o aprimoramento e a integração das políticas públicas, bem como o alinhamento dessas políticas com os demais entes, priorizando por exemplo, a conclusão de obras paralisadas e as discussões sobre orçamento.

Conselho das Cidades

Também foi pautada a necessidade requerer ao Ministério o retorno das atividades do Conselho das Cidades, órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva integrante da estrutura dessa  pasta, que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), fundamental, na avaliação dos presentes, para discutir e definir soluções para os principais temas que assolam as cidades.

Participaram do encontro os Deputados: Margarida Salomão (PT/MG) – Presidenta da CDU, João Daniel (PT/SE) - 1º Vice-Presidente, Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Angelim (PT/AC).