Deputado Acácio Favacho participa de mesa-redonda para debater extinção da Funasa na ALAP
O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Acácio Favacho (MDB/AP), participa, nesta quinta-feira (11), de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) com o objetivo debater os impactos da Medida Provisória nº 1.156/2023. O evento trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e é resultado da aprovação de um requerimento de autoria do parlamentar na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
A Medida estabelece, ainda, que a estrutura do órgão, seu patrimônio, acervo, contratos e servidores sejam incorporados e suas competências sejam transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das demais atividades.
Funasa
A Funasa é uma fundação pública, criada em 1990, com a função de trabalhar na prevenção e combate a doenças, educação em saúde e atenção à saúde da população carente, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde.
Data: 11 de maio de 2023
Local: Plenário Deputado Dalto Martins