Nesta quarta-feira, dia 27 de maio, às 10h, em Reunião Deliberativa, a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecia o Requerimento do Dep. João Paulo Papa-PSDB/SP, que pede a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes, no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA.

Com intuito de complementar as diversas Audiências Públicas da Subcomissão no que diz respeito ao saneamento, o autor do requerimento ressalta que “é necessário promover a escuta da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, órgão do Ministério da Saúde responsável pelas ações de saneamento básico nos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes” além de, com o objetivo de aprofundar a discussão, “considerar a visão e a opinião das/dos profissionais do setor, representados pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que reúne cerca de 10 mil profissionais que atuam em todo o território nacional”.

A Reunião Deliberativa será no Anexo II, Plenário 16 desta Casa.

Confira a pauta da Reunião Deliberativa: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1338255.htm