“Urbanistas, pensem a cidade fora da ditadura pura do olhar”. Este foi o alerta feito pela advogada cega Emanuelle Garrido, ex-secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas (SP), aos profissionais que projetam as cidades brasileiras, em fala durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) na última terça-feira (19). Com a participação de deputados e especialistas, a iniciativa debateu os desafios dos cegos no dia a dia dos municípios brasileiros.

Para Emanuelle, a mobilidade urbana está incompleta se não há destaque para a acessibilidade. “É preciso que a acessibilidade comunicacional*, seja incluída nos planos diretores urbanos, nos planos plurianuais, nos orçamentos das prefeituras. Hoje parece que as gestões têm medo de discutir deficiência visual, mesmo não demandando obras arquitetônicas caras. Pisos táteis, placas em Braille não são suficientes porque não conseguimos saber o que há, por completo, numa praça, por exemplo”, afirma.

Presidente da CDU e proponente da audiência, deputado Givaldo Vieira (PT-ES) destacou que “o envolvimento de pessoas com deficiência visual na formulação de projetos de lei e no planejamento urbano vai ajudar a corrigir caminhos equivocados nas cidades, que não integram de fato as pessoas cegas. E um dos caminhos eficientes é o investimento em tecnologia assistiva”. Também presente ao evento, o deputado Angelim (PT-AC), em fala emocionada e seguindo a mesma linha de Givaldo, reafirmou a importância de o gestor público e o parlamentar terem sensibilidade e humildade para que todas as pessoas sejam contempladas ao planejar e decidir destinos das cidades.

Esteve presente, ainda, a deputada Rosinha da Adefal (PT do B/AL), que é deficiente física, e mencionou a importância de que seja trabalhada na sociedade e nos três poderes a consciência, a sensibilidade e fiscalização a partir de leis que também punam àqueles infratores dos direitos das pessoas com deficiência.

Tratamento igualitário

O professor da Rede de Ensino Público do Distrito Federal, o deficiente físico Deusdede Marques de Oliveira, chamou a atenção para a aceitação social a qual o cego é submetido, salientou que os cegos são autônomos e devem ser tratados como iguais. “Somos todos capazes”, disse. Já o deficiente visual Antônio Leitão, secretário executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF, explanou sobre a necessidade da integração de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos deficientes visuais. “Várias ideias contribuirão no sentido de fazer com que as pessoas tenham melhores condições. Não apenas uma, a exemplo de só piso tátil para acessibilidade, mas sim apoios complementares”, frisou Leitão.

Tecnologia para acessibilidade

Convidada pelo deputado Givaldo, a cientista da computação Neide Sellin, do Espírito Santo, apresentou na audiência o cão-guia robô, desenvolvido por ela para apresentar aos deficientes visuais uma alternativa mais prática e segura em relação aos cães-guias adestrados e bengalas. Denominado Lysa, o robô começou a ser produzido em 2011 quando Neide trabalhava em um projeto de robótica de uma escola municipal da Serra (ES).

“Um cão-guia costuma ser caro e a espera para contar com o serviço é longa. Lysa ajuda a guiar os cegos e desvia obstáculos aéreos e no chão. A intenção é oferecer uma nova possibilidade, mais uma ferramenta para orientar e apoiar na mobilidade das pessoas com deficiência”, explicou Neide, ao garantir que pretende tornar a tecnologia – hoje avaliada em R$ 9.800,00 - mais barata para que mais pessoas possam ter acesso.

No Brasil, de acordo com o Censo 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e seis milhões com baixa visão.

*Acessibilidade comunicacional é entendida, segundo o Guia da Acessibilidade Cultural do Instituto Mara Gabrilli, pela dotação de equipamentos, atividades e bens culturais de recursos que promovam a fruição plena aos indivíduos que necessitem de recursos especiais para acessar o conteúdo cultural proposto.