Entre as medidas propostas, estão a desoneração da produção de bicicletas, o barateamento das passagens do transporte público, a construção de ciclovias, o limite máximo de 50 km por hora nas vias urbanas e o aumento do custo de manter um carro, como os preços de estacionamentos.

A bicicleta e o transporte a pé, considerados meios de mobilidade ativa, foram apresentados como soluções eficientes se forem planejados junto com o transporte coletivo.

Especialistas e ex-prefeitos de capitais defenderam, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, medidas para incentivar o uso de bicicletas e de transporte público nas grandes cidades e para desestimular o uso de automóveis.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) já estabelece a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual, assim como a integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

Mas a legislação não garante, na prática, a aplicação dessas prioridades nos municípios. O presidente da comissão, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), disse que a mobilidade urbana será um dos eixos principais dos trabalhos da comissão este ano.

Entre as medidas propostas pelos debatedores, estão a desoneração da produção de bicicletas, o barateamento das passagens do transporte público, a construção de ciclovias, o limite máximo de 50 km por hora nas vias urbanas e o aumento do custo de manter um carro, como os preços de estacionamentos.

De bicicleta e a pé

A bicicleta e o transporte a pé, considerados meios de mobilidade ativa, foram apresentados como soluções eficientes se forem planejados junto com o transporte coletivo. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 159/07), apresentada pelo deputado Assis do Couto (PDT-PR), que permite aos municípios e ao Distrito Federal diminuir o custo do transporte público criando uma contribuição sobre o preço dos combustíveis.

A proposta de emenda à Constituição que dá aos prefeitos o poder de taxar os combustíveis para baratear o preço das passagens de ônibus, conhecida como PEC da Cide municipal, é defendida pela Frente Nacional dos Prefeitos e está pronta para ir ao Plenário da Câmara.

"Se municipalizar, os prefeitos vão ter como fazer mais e melhor pela mobilidade urbana. Essa PEC seria essencial para a mobilidade urbana", disse. Para Haddad, a saída para a mobilidade nas grandes cidades passa pela combinação de transporte ativo (a pé ou bicicleta) com o transporte público.

Thiago Benicchio, gerente de Transportes Ativos do Instituto de Política de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), tem a mesma opinião. “É preciso parar de investir dinheiro só em estrutura para automóveis e estimular a intermodalidade: transporte público mais bicicleta”, disse.

Ciclovias
Os participantes do debate consideraram as ciclovias e os espaços exclusivos para pedestres fatores que podem mudar radicalmente a ocupação dos centros urbanos, tornando as cidades mais humanas e até gerando empregos.

Daniel Guth, da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, apontou dados que mostram que a construção de ciclovias é barata. Segundo ele, os quase 400 km de ciclovias construídas quando Fernando Haddad ocupou a prefeitura de São Paulo, entre 2012 e 2016, custaram apenas 0,07% do orçamento municipal.

Para ele, é preciso desestimular o uso de carros nas cidades. E deu o exemplo de Nova York. “Em Nova York, a arrecadação dos estacionamentos financia o uso compartilhado de bicicletas, uma solução criativa e viável”, disse.

Dificuldades

O aumento do custo de estacionamentos, uma das medidas sugeridas pelos debatedores para desestimular o uso de automóveis e incentivar outras modalidades de transporte, nem sempre é uma solução fácil de ser implementada.

Foi o que destacou Luiz Paulo Vellozo Lucas, secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades e ex-prefeito de Vitória (ES). “Quando era prefeito eu não consegui cobrar estacionamento no centro da cidade, depois de brigar muito com o Ministério Público”, disse.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores do requerimento de realização da audiência pública, apontou que o modelo econômico brasileiro, baseado no setor automobilístico, fez com que as grandes cidades fossem planejadas em torno dos carros.

"O setor principal, motor da industrialização, foi o setor de automóveis. Nós precisamos repensar a matriz industrial e priorizar o transporte público de alta velocidade, os trens, os bondes", disse.

Plano de mobilidade
O secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, disse que apenas 30% dos municípios brasileiros tem Plano de Mobilidade Urbana, que tem como um dos pontos as ciclovias. E mesmo assim, segundo ele, muitos dos projetos não são bem feitos.

O Plano de Mobilidade Urbana, que faz parte do Plano Diretor dos municípios, deve incorporar os princípios da mobilidade sustentável, com foco no transporte coletivo e não motorizado.

Desde 2015, o Plano passou a ser requisito para receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, cerca de 3 mil cidades e regiões metropolitanas.