As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Desenvolvimento Urbano da Câmara promovem fórum temático nesta quarta-feira (6) para tratar sobre as políticas públicas e as medidas legislativas necessárias aos poderes municipais para instituir e implementar o projeto “Cidade Amiga do Idoso”.

Os autores do requerimento para a realização do fórum são os deputados Leandre (PV-PR) e Givaldo Vieira (PT-ES).

Leandre lembra que o selo mundial “Cidade Amiga do Idoso” foi desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com a colaboração de especialistas do mundo inteiro. “Um manual orienta os munícipios sobre ações e providências a serem tomadas, assim como direitos a serem assegurados”, informou a deputada.

Entre as principais características de uma cidade amiga do idoso, Leandre destaca a adaptação de suas estruturas e serviços para que sejam acessíveis e promovam a inclusão de idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade.

Givaldo Vieira acrescenta ainda a formação de conselhos municipais do idoso; o registro de todos os idosos no Cadastro Único para Programas Sociais; a implementação de programas de qualificação para reinserção no mercado de trabalho; a criação de áreas verdes de descanso; e o desenvolvimento de ações e programas voltados à inclusão social de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Foram convidados para o debate:

- a diretora técnica do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Ina Voelcker; e
- o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, João Carlos Correa.

O fórum ocorre às 15 horas, no plenário 14, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.

Agência Câmara Notícias