Estima-se que no Brasil existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e seis milhões com baixa visão, segundo o Censo 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Mas você sabia que para essa considerável parcela da população, andar por uma cidade é, na maioria das vezes, um verdadeiro calvário? Isso porque os municípios do país, em quase sua totalidade, não apresentam condições apropriadas para os cegos se deslocarem em segurança para o trabalho ou passeio.

Por isso, com foco na importância da formulação e atualização de políticas de mobilidade que contemplem a adequação de calçadas, ônibus, metrôs, semáforos, na conscientização da sociedade sobre o quão perigosa pode ser a rua para quem não enxerga bem, entre outras questões, é que a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza, nesta terça-feira (19), a audiência pública “Pessoas com Deficiência Visual, suas Dificuldades e Desafios”.

A iniciativa atende a um requerimento do presidente do colegiado, deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES). Ele considera fundamental o parlamento fomentar a discussão sobre medidas que possam dar mais segurança ao deslocamento das pessoas com deficiência visual, o que representa, segundo Givaldo, inclusão social e respeito a quem mais precisa de apoio no acesso às cidades.

“Estudos, como o do Instituto Brasil Acessível, comprovam que no nosso país são as populações mais pobres e menos protegidas as mais atingidas pela existência de barreiras físicas, o que tornam reduzidas a circulação e a acessibilidade ao espaço urbano. Para debatermos sobre a efetividade da legislação atual sobre o tema, compreendermos os desafios diários e buscarmos soluções nesta perspectiva da mobilidade e adequação de espaços públicos, trazemos à comissão especialistas, profissionais cegos para relatar suas experiências e iniciativas como a da professora capixaba Neide Sellin, que vai apresentar um projeto inovador”, justifica o parlamentar capixaba.

A atividade será realizada a partir das 9h30, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, e será interativa. Ou seja, é possível participar já enviando comentários e perguntas para o portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, acessando ao link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/419. Neste espaço, a audiência pública será transmitida ao vivo e os questionamentos mais votados serão respondidos pelos debatedores.

Conscientização

O debate desta terça (19) contempla ainda a semana alusiva à Luta da Pessoa com Deficiência Física, já que no dia 21 de setembro esta é lembrada e celebrada com programações focadas na relevância de que os deficientes físicos sejam tratados com dignidade. O 21 de setembro foi escolhido pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada por meio da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005.

Expositores confirmados:

Neide Sellin - Cientista da Computação e Desenvolvedora do Projeto Cão Guia Robô - LYSA;

Antônio Vitor Gomes Leitão – Secretário - Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal;

Deusdede Marques de Oliveira, Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal;

Emmanuelle Garrido Alkmin - Advogada e ex-Secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas/SP;

Representante do Ministério dos Direitos Humanos;

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.