Segundo o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que solicitou a realização da audiência, o PL 2404/11 da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), estabelece a exigência da implantação de lixeiras para a separação dos diferentes tipos de resíduos sólidos domiciliares nas habitações a serem construídas no âmbito do programa e outras medidas referentes ao gerenciamento de resíduos.

"Com essas mudanças, são criadas condições para a adequada separação e educação ambiental junto às famílias participantes do programa, vetor de demanda de outras medidas de gestão dos resíduos por parte dos poderes públicos", explica Meyer.

Foram convidados para o debate:

Representante da Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades;

Sr. Sérgio Luiz da Silva Cotrim, Especialista em Infraestrutura Sênior da Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades;

Sr. Pedro Wilson Guimarães, Secretário do Ministério do Meio Ambiente;

Sr. Luiz Celso Coelho da Silva, Gerente de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba/PR;

Sra. Rosamaria Milléo Costa, Assessora Jurídica do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos (CONRESOL).

A reunião será realizada às 11h, no plenário 16.