A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/7), o parecer do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), ao projeto de lei (PL 20/2020) que dispõe sobre o funcionamento das cooperativas habitacionais e estabelece as diretrizes gerais para a autogestão nos empreendimentos habitacionais destinados às famílias de baixa renda.

O relator, Deputado Joseildo, destacou que a autogestão reduz os custos, permite que os futuros moradores cuidem de todo o processo de planejamento e construção da moradia, além de promover a participação social e o exercício da cidadania.

O parecer estabelece que na autogestão, a construção de moradias para a baixa renda deixa de assumir a lógica mercantil que oferta casas em zonas excluídas da cidade, para fortalecer a capacidade de auto-organização e de ajuda mútua da população, além de fomentar o vínculo social e cultural entre os associados. “O cidadão passa a ser protagonista das soluções de seus problemas e pode conduzir o processo de construção da moradia, garantindo o atendimento de suas necessidades individuais”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Deputado Joseildo Ramos