CDU aprova audiência pública para debater mudanças para o setor de saneamento

Parlamentares aprovam audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB
10/04/2019 15h15

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou na quarta-feira (03/4) a terceira reunião deliberativa de 2019.

Dentre as proposições analisadas, os parlamentares aprovaram requerimento para criação de subcomissão Especial na Comissão para acompanhar o futuro do programa social Minha Casa Minha Vida e a aplicação dos recursos a ele destinado. O Requerimento nº 11/2019, de autoria do Deputado ARIANO DO BALDY (PP/GO), foi aprovado e subscrito pelos Deputados EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), JOSEILDO RAMOS (PT-BA), EDUARDO BRAIDE (PMN-MA) e MARCELO NILO (PSB-BA) . 

Também foi aprovado o Requerimento nº 12/2019, do Deputado EDMILSON RODRIGUES (PSOL/PA), para a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB. Os Deputados EDUARDO BRAIDE (PMN-MA) e JOSÉ RICARDO (PT-AM) subscreveram o requerimento. A audiência pública deve ser convocada para o dia 15 de abril de 2019.